CHURRASCARIA FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 105.308,89

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

CHURRASCARIA BONFIM & FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI STALLONE LIMA ARAUJO· OAB BA 64060

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 49.030,39

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

CHURRASCARIA BONFIM & FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 49.030,39

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

CHURRASCARIA BONFIM & FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 63.536,74

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Reu

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ALSIDEA LICE DE CARVALHO JENNINGS PEREIRA· OAB PA 18358· CPF 725.***.***-78

Reu:

LILIANE PONTES BOTELHO DA COSTA· OAB PA 8523· CPF 460.***.***-97

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOANA DA ROCHA PESSOA em 25/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 19.097.861,69

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOANA DA ROCHA PESSOA em 25/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 19.097.861,69

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0025064-25.2017.8.14.0301 DESPACHO Conforme decidido nos autos principais, n. 0032087-61.2013.8.14.0301, determino o arquivamento do cumprimento provisório da sentença, posto que a execução está prosseguindo devida e definitivamente nos autos supra citados. Arquivem-se. Belém, 2 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito... (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0025064-25.2017.8.14.0301 DESPACHO Conforme decidido nos autos principais, n. 0032087-61.2013.8.14.0301, determino o arquivamento do cumprimento provisório da sentença, posto que a execução está prosseguindo devida e definitivamente nos autos supra citados. Arquivem-se. Belém, 2 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito... (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 1.749,45

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Último movimento: Juntada de identificação de ar (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 232.513,29

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA.

Outros

LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE· OAB PA 19501· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/02/2026)

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