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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TRES INDIVIDUOS DESCONHECIDOS

CICERO ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

JAIRO SATURNINO MENDES· OAB SP 292035· CPF 287.***.***-47

Reu:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Reu:

AUGUSTO MORALLES BALBINO· CPF 309.***.***-42

Reu:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAIRO SATURNINO MENDES· OAB SP 292035· CPF 287.***.***-47

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

DR(A). DELEGADO(A) TITULAR DO 53 D.P. PARQUE DO CARMO

Reu

TRES INDIVIDUOS DESCONHECIDOS

CICERO ALVES FEITOSA

RUBENS JOAQUIM COELHO JUNIOR

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CICERO ALVES FEITOSA

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORREIA TORRES· OAB BA 12722· CPF 614.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Autor:

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO· OAB BA 27626· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cicero Alves Feitosa Advogado: Daniela Correia Torres (OAB:BA12722) Advogado: Jose Fernando Marques Muniz Santos (OAB:BA26043) Advogado: Edmilson Machado Da Silva Filho (OAB:BA27626) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0005200-07.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

CICERO ALVES FEITOSACPF

Reu

CICERO ALVES FEITOSACPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Reu:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (27/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.689,00

Autor

CICERO ALVES FEITOSACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 51584· CPF 604.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 12/02/2026. Documento: 192194990 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES FEITOSA

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ENEAS ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 51584· CPF 604.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ENEAS ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 51584· CPF 604.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CICERO ALVES FEITOSA Parte Requerida: REQUERIDO: ENEL SENTENÇA autora: Maria das Dores da Silva - CPF 341.854.658-74, para levantamento do valor depositado judicialmente, cujo comprovante repousa no ID 170318719 dos autos eletrônicos, estando o valor depositado na Caixa Econômica Federal, ID 040383900012508070, conta judicial 02000409-4, Agência 3839, Operação 040, devendo o mesmo ser creditado na conta-corrente: 15.178-5, agênc... (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERO ALVES FEITOSACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON COUTINHO DANELUCI· OAB MS 25555· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

WANDERSON COUTINHO DANELUCI· OAB MS 25555· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PE 33621· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERO ALVES FEITOSA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem do Juízo de Direito do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 12/05/2026 10:00 horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril d... (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL PACHECO DE MOURACPF

ACACIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

ADANUSIA DOS SANTOSCPF

ADEILMA DOS SANTOS

ADEILTON SANTANA

+ 200 outros

Reu

LEIDE CARDOSO SANTOS SANTANACPF

MARCIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES EXEQUENTE: EDILBERTO DOS SANTOS EXEQUENTE: GILVANETE DOS SANTOS EXEQUENTE: SOLANGE DA SILVA SANTOS EXEQUENTE: JOSE EANES DOS SANTOS EXEQUENTE: ALOIZIA ANTAS DOS SANTOS EXEQUENTE: SILVANA CAMPOS DA SILVA EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS AZEVEDO EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS EXEQUENTE: MANOEL MACEDO DA SILVA EXEQUENTE: REINALDO VIEIRA SANTOS EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO EXEQUENTE: MARIA MESSIAS... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SUZY IWASSAKI POLACO

RODRIGO RAFAEL FERREIRA

JUNIOR FOSCHIANI GUIDELLI

Advogados

Reu:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Reu:

WELLINGTON GOMES LIBERATI· OAB SP 177597· CPF 181.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

16/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZY IWASSAKI POLACO

JUNIOR FOSCHIANI GUIDELLI

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZY IWASSAKI POLACO

JUNIOR FOSCHIANI GUIDELLI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (26/06/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TRES INDIVIDUOS DESCONHECIDOS

CICERO ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

JAIRO SATURNINO MENDES· OAB SP 292035· CPF 287.***.***-47

Reu:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Reu:

AUGUSTO MORALLES BALBINO· OAB SP 368071· CPF 309.***.***-42

Reu:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAIRO SATURNINO MENDES· OAB SP 292035· CPF 287.***.***-47

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

DR(A). DELEGADO(A) TITULAR DO 53 D.P. PARQUE DO CARMO

Reu

TRES INDIVIDUOS DESCONHECIDOS

CICERO ALVES FEITOSA

RUBENS JOAQUIM COELHO JUNIOR

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.568,63

Autor

MAIKSON RAIFLAN FERREIRA SOUSACPF

Reu

NATHANAEL DOS SANTOS RAMOSCPF

CICERO FEITOSA ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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