CICERO CABRAL PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 29.693,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO PINHEIRO CABRAL· OAB RS 94542· CPF 008.***.***-22

Autor:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 98820· CPF 025.***.***-52

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· CPF 555.***.***-00

Reu:

ALEX SONER OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70050· CPF 957.***.***-49

Reu:

EVERTON PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 29762· CPF 520.***.***-72

Reu:

FABIANA VALERIO GOULART· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 29.693,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEX SONER OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70050· CPF 957.***.***-49

Reu:

ALEX SONER OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70050· CPF 957.***.***-49

Reu:

CICERO PINHEIRO CABRAL· OAB RS 94542· CPF 008.***.***-22

Reu:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 98820· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 29.693,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEX SONER OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70050· CPF 957.***.***-49

Reu:

CICERO PINHEIRO CABRAL

Reu:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 98820· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2000

Distribuição

25/05/2000

Valor

R$ 21.370,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESTADO DO CEARA Agravado: LOJAS PARAISO LTDA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) e Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil e ao § 2° do art. 1.021, do mesmo diploma legal, a Coorde... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 21.370,44

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

LOJAS PARAISO LTDACPF

PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIROCPF

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 21.370,44

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LOJAS PARAISO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB CE 21356· CPF 009.***.***-10

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Reu:

MARIA YASMIN SIRIO PINHEIRO· OAB CE 50217· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. LOJAS PARAISO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Autor:

MARIA YASMIN SIRIO PINHEIRO· OAB CE 50217· CPF 059.***.***-59

Autor:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Autor:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

MARIA YASMIN SIRIO PINHEIRO· OAB CE 50217· CPF 059.***.***-59

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Reu:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. LOJAS PARAISO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Autor:

MARIA YASMIN SIRIO PINHEIRO· OAB CE 50217· CPF 059.***.***-59

Autor:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Autor:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

MARIA YASMIN SIRIO PINHEIRO· OAB CE 50217· CPF 059.***.***-59

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Reu:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3039099/CE (2025/0320823-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES - CE021356 AGRAVADO: LOJAS PARAISO LTDA ADVOGADOS: JURACI MOURÃO LOPES FILHO - CE014088 ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA - CE034932 MARIA YASMIN SÍRIO PINHEIRO - CE050217 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Estado do Ceara, desafiando decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que negou seguimento ao recurs... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2000

Distribuição

26/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. LOJAS PARAISO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Autor:

MARIA YASMIN SIRIO PINHEIRO· OAB CE 50217· CPF 059.***.***-59

Autor:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Autor:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

MARIA YASMIN SIRIO PINHEIRO· OAB CE 50217· CPF 059.***.***-59

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Reu:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3039099/CE (2025/0320823-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES - CE021356 AGRAVADO: LOJAS PARAISO LTDA ADVOGADOS: JURACI MOURÃO LOPES FILHO - CE014088 ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA - CE034932 MARIA YASMIN SÍRIO PINHEIRO - CE050217 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Estado do Ceara, desafiando decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que negou seguimento ao recurs... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

24/08/1999

Valor

R$ 71.509,85

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LOJAS PARAISO LTDA

PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIROCPF

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

LOJAS PARAISO LTDACPF

Advogados

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2001

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 461.262,53

Autor

MULTIBRAS PAR S/ACNPJ

BRANDAO COUTO, WIGDEROWITZ E PESSOA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA BESSA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB CE 12193· CPF 430.***.***-30

Autor:

MANOEL DUARTE PINTO· OAB CE 15809· CPF 619.***.***-04

Autor:

VICTOR MORAES DE PAULA· OAB SP 86720· CPF 035.***.***-60

Autor:

MARCOS DE HOLANDA· OAB CE 1730· CPF 013.***.***-72

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR· OAB CE 10915· CPF 266.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR· OAB CE 1989· CPF 001.***.***-72

Reu:

RODRIGO UCHOA DE PAULA· OAB CE 12925· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140753625 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 17.808,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LOJAS PARAÍSO LTDA ADVOGADOS: ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA E OUTRO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008583-42.2000.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23926765) interposto contra a decisão que ina... (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS PARAISO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 17.808,32

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIROCPF

LOJAS PARAISO LTDACPF

Advogados

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 11.998,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0008584-27.2000.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): CARLOS CESAR SOUSA CINTRA, ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA, JURACI MOURAO LOPES FILHO Polo passivo LOJAS PARAISO LTDA e outros Advogado(s): ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA, JURACI MOURAO LOPES FILHO, CARLOS CESAR SOUSA CINTRA Ementa:... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.998,90

Autor

LOJAS PARAISO LTDACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIROCPF

LOJAS PARAISO LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 52.312,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LOJAS PARAÍSO LTDA ADVOGADOS: ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA, JURACI MOURÃO LOPES FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008585-12.2000.8.20.0001 Cuida-se de recurso especial (Id. 23077620) interposto pela LOJAS PARAÍS... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 52.312,12

Autor

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIROCPF

LOJAS PARAISO LTDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

22/07/2005

Valor

R$ 146.774,18

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIROCPF

LOJAS PARAISO LTDACPF

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER ISAIAS PINHEIRO DANTAS· OAB CE 33041· CPF 023.***.***-40

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Reu:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LOJAS PARAÍSO LTDA, PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIRO, CÍCERA MARISE CABRAL PINHEIRO DESPACHO Considerando que a empresa executada possui advogados habilitados nos autos, conforme ID 77547661, e considerando a impossibilidade de intimar as partes executadas para ciência da penhora e oposição de embargos (penhora no ID 113334944), intimem-se os referidos advogados para, nos termos do Art. 1... (25/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal