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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA

SUELY APARECIDA DOS SANTOS

Reu

CICERO GUEDES

GêNESIS LOTEADORA E COLONIZADORA SS LTDA

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Autor:

MARCIO APARECIDO VIDOTTO· OAB PR 64993· CPF 675.***.***-78

Autor:

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

Autor:

CAMILA DARIENZO QUINTEIRO SILVEIRA· OAB PR 63158· CPF 066.***.***-98

Autor:

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 29546· CPF 261.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Reu:

MARCIO APARECIDO VIDOTTO· OAB PR 64993· CPF 675.***.***-78

Reu:

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

Reu:

CAMILA DARIENZO QUINTEIRO SILVEIRA· OAB PR 63158· CPF 066.***.***-98

Reu:

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 29546· CPF 261.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005701-54.2017.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI AV. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005701-54.2017.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Liminar Valor da... (12/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA

SUELY APARECIDA DOS SANTOS

Reu

CICERO GUEDES

GêNESIS LOTEADORA E COLONIZADORA SS LTDA

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Autor:

MARCIO APARECIDO VIDOTTO· OAB PR 64993· CPF 675.***.***-78

Autor:

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

Autor:

CAMILA DARIENZO QUINTEIRO SILVEIRA· OAB PR 63158· CPF 066.***.***-98

Autor:

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 29546· CPF 261.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Reu:

MARCIO APARECIDO VIDOTTO· OAB PR 64993· CPF 675.***.***-78

Reu:

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

Reu:

CAMILA DARIENZO QUINTEIRO SILVEIRA· OAB PR 63158· CPF 066.***.***-98

Reu:

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 29546· CPF 261.***.***-79

+ outros advogados do reu

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 131.758,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NICANOR QUIRINOCPF

Advogados

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 009129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 131.758,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE NICANOR QUIRINOCPF

Advogados

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 009129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 131.758,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE NICANOR QUIRINOCPF

Advogados

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 009129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

SAYONARA OLIVEIRA DE ANDRADECPF

JOSE HERBERT DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

ROSELENE LEMOS CARNEIRO

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSIRES ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE nº 4.800 RECORRIDO: Dilma Ferreira de Souza Lins ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues – OAB/PB nº 9.129 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0072802-96.2012.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionár... (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DILMA FERREIRA DE SOUZA LINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO B PREVI

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DILMA FERREIRA DE SOUZA LINSCPF

DILMA FERREIRA DE SOUZA LINS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARIA FERNANDA JARDELINO RODRIGUES· OAB PB 17355· CPF 073.***.***-80

Reu:

MARLENE PEREIRA BORBA CAHU· OAB PB 8375· CPF 684.***.***-34

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

26/12/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

JOAO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO

JOAO BATISTA DE PAIVA COSTA

JOAO JACINTO BARRETOCPF

JOAQUIM MENDES DA SILVA FILHO

QUISA MARLA FERREIRA MENDES DA SILVA

+ 4 outros

Reu

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS

Outros

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

HEITOR CABRAL DA SILVA· OAB PB 6749· CPF 005.***.***-49

ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA· OAB PB 10808· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE FIGUEIREDO ROLIM

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE FIGUEIREDO ROLIM

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

CLOVES LEANDRO DE JESUS NASCIMENTO

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELADO: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37621495). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0047830-33.2010.8.15.2001 (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELADO: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0047830-33.2010.8.15.2001 (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 2.050,00

Autor

ELMIRO FARIAS NETO

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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