CICERO RODRIGUES MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 17.977,92

Autor

CICERO MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.231,98

Autor

CICERO MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 16.231,98

Autor

CICERO MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO MOZART MACHADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO MOZART MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO MOZART MACHADOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: CÍCERO MOZART MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE. EQUIPARAÇÃO ENTRE INVALIDEZ E INCAPACIDADE PERMANENTE. REGIME JURÍDICO DOS DELEGATÁRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. A... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: CÍCERO MOZART MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE. EQUIPARAÇÃO ENTRE INVALIDEZ E INCAPACIDADE PERMANENTE. REGIME JURÍDICO DOS DELEGATÁRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. A... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Decisão RescindendaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 8.631,98

Autor

CICERO MOZART MACHADOCPF

Reu

MARIA STELLA SANTIAGO DANTASCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVACPF

Reu

CICERO MOZART MACHADOCPF

Outros

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA CANUTO FACUNDOCPF

CLAUDIO MARTINSCPF

ANGELA MARIA ARAUJO MORAIS CORREIACPF

CICERO MOZART MACHADOCPF

JOSE ANDERSON CISNECPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Reu:

EVERTON LUIS GURGEL SOARES· OAB CE 15336· CPF 613.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (21/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 31.574,40

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195714920 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 31.574,40

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

CICERO MOZART MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB CE 24241· CPF 399.***.***-34

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID AZULAY

MARCO ANDRE HONDA FLORESCPF

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB CE 24241· CPF 399.***.***-34

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB CE 24241· CPF 399.***.***-34

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 374.650,00

Autor

DAVID OTONI GONCALVES DE CARVALHOCPF

TALITA OTONI GONCALVES DE CARVALHOCPF

Reu

CICERO MOZART MACHADOCPF

IDATHY APARECIDA PEQUENO MUNHOZCPF

CELSO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

PERBOYRE MOREIRA FILHO· OAB CE 3057· CPF 054.***.***-91

Reu:

RENAM MOREIRA DA CUNHA· OAB CE 25762· CPF 017.***.***-86

Reu:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 27907· CPF 409.***.***-34

Reu:

ALDEMIR PESSOA JUNIOR· OAB CE 10843· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 196973291 (30/03/2026)

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