CICERO ROLIM — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 22.350,00

Autor

CICERO ROLIM DUARTECPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 22.350,00

Autor

CICERO ROLIM DUARTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.832,44

Autor

CICERO ROLIM DUARTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 7.832,44

Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

CICERO ROLIM DUARTECPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CICERO ROLIM DUARTECPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERIBERTO GUEDES DA SILVACPF

JOSE KENNEDY BEZERRA MONTEIROCPF

ANTONIO ERIBERTO GUEDES DA SILVA

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZACPF

CICERO ROLIM DUARTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 20976· CPF 013.***.***-00

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.792,85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 10.792,85

Autor

CICERO ROLIM DUARTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROLIM DUARTECPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROLIM DUARTECPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CICERO ROLIM SOARESCPF

Reu

MARIA CLARETE SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA PIRES· OAB GO 62266

Último movimento: Intimação Lida (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROLIM SOARES

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA PIRES· OAB GO 62266· CPF 043.***.***-52

Reu:

JOSÉ JORGE MARQUES FERRAZ· OAB GO 13599· CPF 597.***.***-91

Reu:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RONIVON NOGUEIRA LABRECPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

JOSE RIBAMAR DE SOUSACPF

BRENO OTONI BADAROCPF

ALIOMAR SOARES DE SOUSACPF

EVANI JOSE GONCALVESCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150 (17/04/2026)

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