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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.005,13

Autor

CICERO SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.005,13

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

CICERO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

CICERO SOARES

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

CICERO SOARES

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386-A) Recorrido: Cícero Soares Advogadas: Fabiana de Melo Rodrigues (OAB/MA 9.565-A) e outra DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0801131-27.2022.8.10.0074 Trata-se de recurso especial, interposto por Banco Pan S.A., com fundamento no art. 105, III, 'a' e 'c', da CF, visando à reforma do... (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 11.793,97

Autor

CICERO SOARESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 11.793,97

Autor

CICERO SOARESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CICERO SOARES Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DESPACHO Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para as manifestações costumeiras da Douta Instituição ministerial. Cumpra-se. São Luís/MA, data pelo sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Re... (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 6.780,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CíCERO SOARES

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 22619· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/1990

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Advogados

Autor:

JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO· OAB PE 11902· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003418-32.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Av. Dom Pedro I, 114 - Jd. Independência - Sarandi/PR - CEP: 87.113-280 - Fone: (44) 3259-6781 - Celular: (44) 98828-3126 Autos nº. 0003418-32.2020.8.16.0160 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R... (24/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 18.809,50

Autor

CICERO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COIMBRA FERREIRA DE LIMA· OAB AL 16376· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 18.809,50

Autor

CICERO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COIMBRA FERREIRA DE LIMA· OAB AL 16376· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Advogados

Autor:

CAROLINA COIMBRA FERREIRA DE LIMA· OAB AL 16376· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Advogados

Autor:

CAROLINA COIMBRA FERREIRA DE LIMA· OAB AL 16376· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. Maceió, 27 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PAIVA FERNANDES (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES

Advogados

Autor:

CAROLINA COIMBRA FERREIRA DE LIMA· OAB AL 16376· CPF 061.***.***-58

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

FABIANA VASCONCELOS RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Reu:

JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO· OAB PB 21508· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MARIA DA PENHA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDRESSA SUENYA SILVA DE LIMA· OAB PB 22427· CPF 063.***.***-70

Reu:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840305-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de reavaliação do imóvel, formulado pela parte autora, vez que fora realizado por oficial de justiça avaliador, gozando este de fé pública. Ademais, a alegação de avaliação por valor ínfimo foi genérica, sem comprovação idônea das alegações formuladas. Em vista disto, HOMOLOGO A AVALIAÇÃO formulad... (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 21.224,87

Autor

JOSE LETACIO LOPES AQUINOCPF

JOLECIA LOPES DA SILVEIRACPF

JOLEONE LOPES DA SILVEIRACPF

Reu

MERCIA MARIA TORRES SOARESCPF

VANDA LIGIA TORRES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Autor:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Reu:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LETACIO LOPES AQUINO, JOLECIA LOPES DA SILVEIRA, JOLEONE LOPES DA SILVEIRA REU: MERCIA MARIA TORRES SOARES, VANDA LIGIA TORRES SOARES S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806337-67.2015.8.15.2001 [Remissão das Dívidas, Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais /... (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.105,00

Autor

JAILSON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

GPRIME COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MARQUES VASCONCELOS GUIMARAES· OAB PB 28880· CPF 110.***.***-60

Autor:

JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO· OAB PB 21508· CPF 042.***.***-71

Autor:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Reu:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Reu:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 23.105,00

Autor

JAILSON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

GPRIME COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MARQUES VASCONCELOS GUIMARAES· OAB PB 28880· CPF 110.***.***-60

Autor:

JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO· OAB PB 21508· CPF 042.***.***-71

Autor:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Reu:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Reu:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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