CINEIDE SOARES SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ANUNCIACAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 25.364,84

Autor

MARIA AUCINEIDE TEIXEIRA MARQUESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 27.900,00

Autor

CICERO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITECPF

Outros

ARTHUR NUNES DE MENEZES· OAB CE 46748· CPF 064.***.***-76

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 26.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 26.240,00

Autor

MARIA AUCINEIDE TEIXEIRA MARQUESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM S A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUCINEIDE TEIXEIRA MARQUESCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA AUCINEIDE TEIXEIRA MARQUES REU: TIM S/A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo com a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, nos termos dos arts.... (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUCINEIDE TEIXEIRA MARQUESCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA AUCINEIDE TEIXEIRA MARQUES REU: TIM S/A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo com a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, nos termos dos arts.... (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITECPF

Reu

CICERO MONTEIRO DOS SANTOS

Outros

MATEUS LEITE FERREIRA· OAB CE 47743· CPF 072.***.***-35

ARTHUR NUNES DE MENEZES· OAB CE 46748· CPF 064.***.***-76

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

MANOEL MARINHO DOS REISCPF

FABIO

CINEIDE

ANTONIA FERNANDESCPF

IVONE BELEM SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

MANOEL MARINHO DOS REISCPF

FABIO

CINEIDE

ANTONIA FERNANDESCPF

IVONE BELEM SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2023)

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