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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 8.139.221,51

Autor

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SR. DIRETOR DA DIVISAO DE LANCAMENTO, COBRANCA E PARCELAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO PA

SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO E

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· OAB SP 439041· CPF 148.***.***-67

Autor:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Reu:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Outros

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· OAB SP 467887· CPF 424.***.***-93

ARIEL DE ABREU CUNHA· OAB SP 397858· CPF 104.***.***-89

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· OAB DF 023602

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 061.***.***-35

Autor:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Autor:

CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA· CPF 230.***.***-08

Reu:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 8.139.221,51

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Autor:

CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA· CPF 230.***.***-08

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Reu:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINEMARK BRASIL S/A

Reu

SR. DIRETOR DA DIVISAO DE LANCAMENTO, COBRANCA E PARCELAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO PA

SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO E

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Autor:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· OAB SP 439041· CPF 148.***.***-67

Autor:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Autor:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· OAB SP 467887· CPF 424.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Reu:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Reu:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· OAB SP 439041· CPF 148.***.***-67

Reu:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Reu:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· OAB SP 467887· CPF 424.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1032381-50.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cinemark Brasil S/A - Sr. Diretor da Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Pa - - Sr. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento e - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.... (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BENEDITO SANTANA VIANACPF

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BENEDITO SANTANA VIANACPF

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JAIRO SANTANACPF

Reu

EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELICNPJ

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MARONJO· OAB MG 132644· CPF 973.***.***-00

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

Reu:

FELIPE COSSO PIMENTA· OAB MG 129980· CPF 084.***.***-76

Reu:

RODRIGO COSSO PIMENTA· OAB MG 131487· CPF 084.***.***-48

Reu:

ANDRESSA DE ANDRADE VITAL· CPF 100.***.***-70

Reu:

FREDERICO DE MARTINS DE BARROS· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FREDERICO DE MARTINS E BARROS· OAB MG 75137· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELICNPJ

Reu

JAIRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE COSSO PIMENTA· OAB MG 129980

Autor:

RODRIGO COSSO PIMENTA· OAB MG 131487

Autor:

ANDRE SOBREIRA LOPES

Autor:

RENATA COSSO SCHUTTENBERG· OAB MG 172663

Autor:

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

Reu:

WAGNER MARONJO· OAB MG 132644

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 75.800,00

Autor

PROTEC AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CPF

EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELICNPJ

Outros

ANDRE SOBREIRA DIAS LOPES· OAB MG 120242· CPF 066.***.***-63

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU· OAB MG 154007· CPF 091.***.***-94

ANDRESSA DE ANDRADE VITAL· OAB MG 179608· CPF 100.***.***-70

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEMARK BRASIL S.A.CPF

Reu

PROTEC AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEMARK BRASIL S.A.CPF

Reu

EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELICNPJ

PROTEC AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MELISSA COSTA DOS ANJOS· OAB MG 80961

Reu:

ANDRESSA DE ANDRADE VITAL

Reu:

ANDRE SOBREIRA LOPES

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU

Reu:

RENATA COSSO SCHUTTENBERG· OAB MG 172663

Reu:

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEMARK BRASIL S.A.CPF

Reu

EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELICNPJ

PROTEC AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MELISSA COSTA DOS ANJOS· OAB MG 80961

Reu:

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

Reu:

ANDRE SOBREIRA LOPES

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU

Reu:

RENATA COSSO SCHUTTENBERG· OAB MG 172663

Reu:

ANDRESSA DE ANDRADE VITAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELICNPJ

PROTEC AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CPF

EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELICNPJ

PROTEC AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOBREIRA LOPES

Autor:

ANDRESSA DE ANDRADE VITAL

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU

Autor:

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

Autor:

RENATA COSSO SCHUTTENBERG· OAB MG 172663

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MELISSA COSTA DOS ANJOS· OAB MG 80961

Reu:

ANDRESSA DE ANDRADE VITAL

Reu:

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU

Reu:

ANDRE SOBREIRA LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

LEANDRA DE BARROS NOGUEIRA

DONALD QUIRINO MONTEIRO

Reu

CINEMARK BRASIL S/A

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA DE ARAÚJO RODRIGUES· OAB MS 23959

Autor:

AUGUSTA DE ARAUJO RODRIGUES

Reu:

JULIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Reu:

BERNARDO ALVELOS DE ARRUDA· CPF 143.***.***-50

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIA COSACCPF

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.CPF

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEMARK BRASIL S A

Reu

SILVIA COSAC

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CINEMARK BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que expedi há certidão de N 202500102946 (15/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CINEMARK BRASIL S/A

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENI APARECIDA PARENTE· OAB SP 172472· CPF 937.***.***-25

Reu:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CINEMARK BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CINEMARK BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 37.490,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 37.490,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 37.490,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/11/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrariedade a SúmulaCabimentoAção Rescisória+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 37.490,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ ZANI E SILVACPF

LETICIA FERNANDES

Reu

CINEMARK BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ ZANI E SILVA (18/05/2026)

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