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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 118.126,08

Autor

PROJEL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES· OAB MA 13358· CPF 013.***.***-54

Autor:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA· OAB MA 9063· CPF 012.***.***-86

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS· OAB MA 15951· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 44.891,52

Autor

JAUBAS DE FREITAS ALENCARCPF

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAME COSTA LEITE· OAB MA 13098· CPF 020.***.***-40

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· CPF 321.***.***-07

Reu:

DAVID JOSEPH· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 534.890,89

Autor

VANILSON SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MATEUS MAIA SILVA· OAB MA 19642· CPF 008.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO MAIA SANTOSCPF

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIACNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JAIME COELHO DE SOUSA JUNIORCPF

ROSANA CELIA COSTA MUNIZCPF

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JAIME COELHO DE SOUSA JUNIORCPF

ROSANA CELIA COSTA MUNIZCPF

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 20.871,08

Autor

MARLON LIMA GARCIACPF

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

KADJA NOBEL SOUSA BRAGA· OAB MA 16789· CPF 620.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIACNPJ

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIACNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DANIELA MENEZES FONSECA COELHOCPF

PAULO EDUARDO COELHO JUNIORCPF

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2023)

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