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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Outros

RAFAEL DIAS CORTES· OAB PR 41302

DR(A). CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA OAB/PR-021295 ADVOGADO: RAFAEL DIAS CORTES OAB/PR-041302 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0266945-79.2020.8.19.0001 Recorrente: Fundação Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER/RJ Recorrida: Cirion Technologies do Brasil Ltda. D E C I S Ã O recorrido: "(...) A Lei nº 13.116/15 dispõe sobre normas gerais para implantação e compartilhamen... (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.816.889,07

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Reu

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA BAPTISTA· OAB RJ 81838· CPF 038.***.***-41

Autor:

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI· OAB RJ 60118· CPF 785.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS CORTES· CPF 043.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Autor:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO· OAB SP 299040· CPF 223.***.***-42

Reu:

ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO· OAB SP 299040· CPF 223.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

Reu

EUROCORP & VIALUX INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

KRISTIAN MOROLI· OAB MG 111674· CPF 040.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

KRISTIAN MOROLI· OAB MG 111674· CPF 040.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1177622-40.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cirion Technologies do Brasil Ltda. - Embargdo: Eurocorp & Vialux Internet Ltda - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVI... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

Reu

EUROCORP & VIALUX INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

KRISTIAN MOROLI· OAB MG 111674· CPF 040.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

KRISTIAN MOROLI· OAB MG 111674· CPF 040.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI· OAB RJ 244911· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

RODRIGO PRADO GONÇALVES· OAB SP 208026· CPF 279.***.***-95

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRION TECHNOLOGIES E SERVICOS DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO

Autor:

DR(A). THOMAS BENES FELSBERG

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 118.200,76

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CIRION TECHNOLOGIES E SERVICOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: CIRION TECHNOLOGIES E SERVICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THOMAS BENES FELSBERG - SP19383 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte executada adequar a apólice de seguro garantia, nos termos da manifestação de Id 578228918. Com a juntada de endosso, dê-se nova vista ao exeq... (05/05/2026)

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