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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 29.311,72

Autor

THIAGO BRONZEADO DE ANDRADECPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Autor:

THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 21742· CPF 078.***.***-14

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2026 10:20 Juizado Especial Misto de Guarabira. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 32.072,79

Autor

MANOEL RODRIGUES DE FONTESCPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 34.022,30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 34.022,30

Autor

EDVANIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 14.725,00

Autor

IGREJA BOAS NOVAS EM GUARABIRACNPJ

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.537,70

Autor

VIVIANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

LETICIA QUEIROGA BATISTA· OAB PB 26949

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 44.537,70

Autor

VIVIANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS ARAUJO

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

LETICIA QUEIROGA BATISTA· OAB PB 26949· CPF 090.***.***-96

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS ARAUJO

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

LETICIA QUEIROGA BATISTA· OAB PB 26949· CPF 090.***.***-96

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801586-26.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: VIVIANE DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME, MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Considerando o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, e... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 35.717,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0800215-06.2018.8.15.0361 D E S P A C H O Vistos etc. Trata-se de recurso especial com pedido incidental de concessão de assistência judiciária gratuita interposto por - DANILO DORNELYS DA COSTA ALCÂNTARA a fim de isentá-lo do recolhimento do preparo, sob o argumento de impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Como sabido, a concessão do be... (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 35.717,79

Autor

DANILO DORNELYS DA COSTA ALCANTARACPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DORNELYS DA COSTA ALCANTARA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

IGREJA BOAS NOVAS EM GUARABIRACNPJ

HUMBERTO DE SOUSA FELIXCPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 16.185,82

Autor

MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 16.185,82

Autor

MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Outras Decisões (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801541-90.2017.8.15.0181. EXEQUENTE: MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Vistos, etc. Antes de prosseguir o feito, DETERMINO a intimação da parte executada para se manifestar sobre a penhora e avaliação reali... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 27.769,31

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRACPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Deferido em parte o pedido de THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA - CPF: 010.025.024-62 (EXEQUENTE) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 27.769,31

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRACPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800248-17.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800248-17.2019.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUEN... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Deferimento em Parte (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 34.898,30

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 34.898,30

Autor

VIVIANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS ARAUJO

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS ARAUJO

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Reu:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800306-88.2017.8.15.0181. EXEQUENTE: VIVIANE DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunt... (29/05/2026)

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