CIRO BARBOSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SEVERINO LIMA

Reu

SBA COMUNICACAO LTDA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA ( FAZENDA PUBLICA)

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB CE 29149· CPF 997.***.***-00

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183272004 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SEVERINO LIMA

Reu

SBA COMUNICACAO LTDA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA ( FAZENDA PUBLICA)

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARIA NILCE QUINDERE CALSCPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

BANCO REAL ABN-AMRO

Outros

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

JUAREZ MORAIS CHAVES· OAB CE 11964· CPF 004.***.***-00

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 20873

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.197.086,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 07/04/2025 e fim em 11/04/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.197.086,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VELOZ LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VELOZ LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

JOSE MESSIAS ROCHA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

JOSE MESSIAS ROCHA DA COSTACPF

Reu

LEANDRO DE SA COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Autor:

LEANDRO DE SÁ COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Reu:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Reu:

LEANDRO DE SÁ COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000232-07.2023.8.06.0003 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 11-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 15-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

JOSE MESSIAS ROCHA DA COSTACPF

Reu

LEANDRO DE SA COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Autor:

LEANDRO DE SÁ COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Reu:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Reu:

LEANDRO DE SÁ COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000232-07.2023.8.06.0003 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 11-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 15-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DE SIQUEIRACPF

MARIANA MARQUES ANDRADE DE SIQUEIRACPF

VINICIUS MARQUES ANDRADE DE SIQUEIRACPF

VICENTE MARQUES DE ANDRADE SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2025. Documento: 163956060 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 38.296,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195061818 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 38.296,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SILVIA MARQUES FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CIRO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE - CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2458/2459 PROCESSO Nº 3000370-19.2024.8.06.0009 DESPACHO Processo retornado da Turma Recursal. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquiva... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CIRO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE - CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2458/2459 PROCESSO Nº 3000370-19.2024.8.06.0009 DESPACHO Processo retornado da Turma Recursal. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquiva... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2001

Distribuição

30/07/2001

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUIS LUCIANO ACCIOLY SOUZA FILHO

AUGUSTO ROGERIO DE MENEZES E SOUZA

LUIS JOSE DE MENEZES E SOUZA

LUCIA HELENA DE MENEZES E SOUZA

LUIS HELENO DE MENEZES E SOUSACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168693809 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

LUCIA HELENA DE MENEZES E SOUZACPF

LUIS ALEXANDRE DE MENEZES E SOUZACPF

LUIS HELENO DE MENEZES E SOUSACPF

LUIS LUCIANO ACCIOLY SOUSA FILHO

AUGUSTO ROGERIO DE MENEZES E SOUZACPF

+ 2 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 112.134,90

Autor

PAX PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAX CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA

Reu

MIRNA DIOGO DE SAMPAIO LEITAO

MIRNA DIOGO SAMPAIO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· OAB CE 6241· CPF 098.***.***-15

Reu:

CARLOS DE SOUSA MAIA· OAB CE 8932· CPF 032.***.***-87

Reu:

JUDITE GOMES DE ALMEIDA· OAB CE 10997· CPF 264.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189395762 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 52.991,27

Autor

XIMENES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

JAIME ANDERSON AMARAL DI MORANO· OAB CE 21378· CPF 924.***.***-00

Autor:

LARA FROTA CAMINHA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB CE 25895· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171170387 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO XIMENES ANDRADECPF

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO

STÊNIO GONÇALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROSA MARIA ALVES RIBEIRO CAVALCANTECPF

FRANCISCO PAULO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

PH SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA· OAB CE 16611· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193321030 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

PH SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA ALVES RIBEIRO CAVALCANTECPF

FRANCISCO PAULO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA· OAB CE 16611· CPF 851.***.***-00

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

PH SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO RIBEIRO CAVALCANTECPF

ROSA MARIA ALVES RIBEIRO CAVALCANTECPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PH SEGURANCA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO RIBEIRO CAVALCANTECPF

ROSA MARIA ALVES RIBEIRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA· OAB CE 16611· CPF 851.***.***-00

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158109643 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CABRAL CAMPELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

AURY SOUZA SILVA· OAB CE 7379· CPF 055.***.***-78

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 17795· CPF 667.***.***-72

Reu:

LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA· OAB CE 16959· CPF 429.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CABRAL CAMPELLO

Advogados

Autor:

LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA· OAB CE 16959· CPF 429.***.***-68

Autor:

DANIEL FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 17795· CPF 667.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

AURY SOUZA SILVA· OAB CE 7379· CPF 055.***.***-78

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA· OAB CE 16959· CPF 429.***.***-68

Reu:

DANIEL FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 17795· CPF 667.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

AURY SOUZA SILVA· OAB CE 7379· CPF 055.***.***-78

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856030-89.2014.8.06.0001. AGRAVANTE: APELANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, BANCO BRADESCARD S.A. AGRAVADO: APELADO: FERNANDO ANTONIO CABRAL CAMPELLO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO -AGRAVO INTERNO Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o Agravo Interno (ID nº34029144 ), nos termos do artigo 1.021, § 2º, d... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CABRAL CAMPELLO

Advogados

Autor:

LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA· OAB CE 16959· CPF 429.***.***-68

Autor:

DANIEL FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 17795· CPF 667.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

AURY SOUZA SILVA· OAB CE 7379· CPF 055.***.***-78

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA· OAB CE 16959· CPF 429.***.***-68

Reu:

DANIEL FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 17795· CPF 667.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

AURY SOUZA SILVA· OAB CE 7379· CPF 055.***.***-78

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856030-89.2014.8.06.0001. AGRAVANTE: APELANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, BANCO BRADESCARD S.A. AGRAVADO: APELADO: FERNANDO ANTONIO CABRAL CAMPELLO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO -AGRAVO INTERNO Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o Agravo Interno (ID nº34029144 ), nos termos do artigo 1.021, § 2º, d... (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal