CITY PARK EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 44.602,47

Autor

MARCELO NEY DE JESUS PAIXAOCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500135-15.2015.8.05.0001. Apelante: Marcelo Ney De Jesus Paixao Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Apelado: City Park Acupe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483) Apelado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno D... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CPF

Reu

MARCELO NEY DE JESUS PAIXAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SA

OAS EMPREENDIMENTOS SA

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

MARCELO NEY DE JESUS PAIXAO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022 (17/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 176.158,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Pedro Alves Da Silva Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Apelante: City Park Acupe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Isabel Pedreira Lapa Marques (OAB:BA28922-A) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Apelado: Pedro Alves Da Silva Apelado: City Park Empre... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 176.158,77

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PEDRO ALVES DA SILVACPF

VALERIA SANTOS CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PEDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

PEDRO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

MARCOS VINICIUS SOUSA ARIANI

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 608.313,18

Autor

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791010/BA (2024/0427508-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 AGRAVADO: GIOVANA SANTANA ALCANTARA AGRAVADO: FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA AGRAVADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA AGRAVADO: DANIELA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS: MÁ... (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 608.313,18

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 608.313,18

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 039996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

WALLAS CAIO SALDANHA OLIVEIRA· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

HENRIQUE VERAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA

LEONARDO MENDES CRUZ

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA S/A.

LAURA FERNANDES NOVAISCPF

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Henrique Veras registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (OAB:BA40120), PEDRO CARNEIRO SALES (OAB:BA39996), LAURA FERNANDES NOVAIS (OAB:SP508218) DECISÃO PODER... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 162.200,23

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Autor:

THALITA SILVA REIS· CPF 042.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 162.200,23

Autor

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 162.200,23

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

NARA SILVA OKAMOTO

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

NARA SILVA OKAMOTO

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 3.368,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 162.200,23

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

THALITA SILVA REIS· OAB BA 59062· CPF 042.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 162.200,23

Autor

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 162.200,23

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

NARA SILVA OKAMOTO

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

NARA SILVA OKAMOTO

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcos Augusto Larocca Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Terceiro Interessado: Raul Fe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500677-86.2... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

NATHALIA CARVALHO SOUZA· OAB BA 61175· CPF 032.***.***-16

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição 651493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 37.548,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcela Maria Menezes Jacobina De Brito Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Daniel Dos Santos Jacobina De Brito Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Executado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Advogado: Larissa Anunciacao S... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS JACOBINA DE BRITOCPF

MARCELA MARIA MENEZES JACOBINA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Autor:

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA· OAB BA 48244· CPF 016.***.***-82

Autor:

FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 54747· CPF 074.***.***-00

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DANIEL DOS SANTOS JACOBINA DE BRITOCPF

MARCELA MARIA MENEZES JACOBINA DE BRITOCPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS JACOBINA DE BRITOCPF

MARCELA MARIA MENEZES JACOBINA DE BRITOCPF

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (18/10/2022)

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