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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 215.000,00

Autor

SANDRO ROSA DE CERQUEIRACPF

Reu

PINHEIRO CIVIL LTDACNPJ

FELIPE PINHEIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM FELIX LIMA· OAB BA 60930· CPF 024.***.***-56

Reu:

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO ROSA DE CERQUEIRA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 37.499,50

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 37.499,50

Autor

JORGE EDUARDO FRANCA MENDESCPF

Reu

QUANTUM ENGENHARIA LTDACNPJ

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Reu:

MANUELA DA SILVA FEITOSA· OAB MA 10866· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 29.000,00

Autor

CARLOS ELBERTH SOARES DE AGUIARCPF

Reu

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 7.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

JOSE RIBAMAR GOMESCPF

ROSE LEA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 17636· CPF 657.***.***-44

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 28.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 28.500,00

Autor

QUANTUM ENGENHARIA LTDACNPJ

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA FERREIRA RIBEIROCPF

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VITORIA BARBOSA FRAZAOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSE RIBAMAR CAMPOS CARVALHOCPF

SYLVIA HELENA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Outros

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2023. (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSE RIBAMAR CAMPOS CARVALHOCPF

SYLVIA HELENA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/09/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.127,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 5.826.934,50

Autor

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CLEBER RODRIGUES DE LIMACPF

EDVALDO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593

Autor:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Reu:

JAILSON ARAUJO BARBOSA· CPF 520.***.***-00

Reu:

JADILSON DE ARAUJO BARBOSA· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2025)

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