Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

226 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.232.030,73

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Reu

CLARISSE PITTA DE NORONHACPF

LUIS EDUARDO PITTA DE NORONHA

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Autor:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Reu:

ANA PAULA STULPEN VIEIRA· OAB RJ 80611· CPF 019.***.***-26

Reu:

LEONARDO GIALLUISI DA SILVA SA· OAB RJ 97948· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 120.286,60

Autor

EDNA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

Outros

GIANNOTTI MAGNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 065601

MOISÉS SILVA DE FREITAS· OAB PE 064645

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· OAB PE 030600

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

MOISES SILVA DE FREITAS· CPF 116.***.***-71

Reu:

GIANNOTTI MAGNA DO NASCIMENTO SILVA· CPF 126.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000229642020817257020250226154145 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 120.286,60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 95.118,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVA MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

Outros

GIANNOTTI MAGNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 065601

MOISÉS SILVA DE FREITAS· OAB PE 064645

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· OAB PE 030600

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVA MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

MOISES SILVA DE FREITAS· CPF 116.***.***-71

Reu:

GIANNOTTI MAGNA DO NASCIMENTO SILVA· CPF 126.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000200142020817257020250227191452 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 95.118,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVA MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

Reu:

HILTON SALES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 029447· CPF 055.***.***-93

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.609,16

Autor

IVANDRE CRISTOVAM DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Outros

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· OAB PE 023026

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

IVANDRE CRISTOVAM DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.609,16

Autor

IVANDRE CRISTOVAM DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 108.869,08

Autor

LUCIANE ALVARES DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

INSTITUTO VITORIA PREV

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· CPF 063.***.***-05

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Outros

DANIEL DE MORAIS MENDES· OAB DF 076893

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LUCIANE ALVARES DE ANDRADE SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 108.869,08

Autor

INSTITUTO VITORIA PREV

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

LUCIANE ALVARES DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Autor:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· CPF 063.***.***-05

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 50.160,00

Autor

AMARA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

ESCADA PREFEITURA

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Outros

MOISÉS SILVA DE FREITAS· OAB PE 064645

LEONE ARAÚJO DE ALMEIDA· OAB PE 064437

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· OAB PE 030600

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001392452021817257020250306172559 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.160,00

Autor

AMARA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 9.500,00

Autor

RIDENIR MARCELINO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Outros

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· OAB PE 023026

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

RIDENIR MARCELINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· CPF 035.***.***-11

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 9.500,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

RIDENIR MARCELINO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 65.939,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2633253/PE (2024/0124079-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ADVOGADO: ANA CLAUDIA DANTAS SENA - PE023026 AGRAVADO: ELIANE MARIA DE BARROS ADVOGADOS: ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR - PE015736 CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA - PE035671 CLARISSA MARTINS FELIX - PE046531 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ADVOGADOS: WANESSA LARISSA DE OL... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE MARIA DE BARROSCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

ELIANE MARIA DE BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002989302020817359020250512155540 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 65.939,24

Autor

ELIANE MARIA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· CPF 063.***.***-05

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 44.664,20

Autor

JANES BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Outros

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÕES JÚNIOR· OAB PE 030471

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANES BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 44.664,20

Autor

JANES BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR· OAB PE 030471· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 40.604,40

Autor

LILIAN SILVA DE ANDRADE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR· OAB PE 030471· CPF 049.***.***-54

Reu:

JOAQUIM MURILO GONCALVES DE CARVALHO· CPF 039.***.***-01

Reu:

LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBU NETO· CPF 426.***.***-44

Reu:

TIAGO DE LIMA SIMOES· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN SILVA DE ANDRADE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 40.604,40

Autor

LILIAN SILVA DE ANDRADE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

TIAGO DE LIMA SIMOES· CPF 089.***.***-69

Reu:

LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBU NETO· CPF 426.***.***-44

Reu:

JOAQUIM MURILO GONCALVES DE CARVALHO· CPF 039.***.***-01

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR· OAB PE 030471· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal