Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

192 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON DE SOUZA DIAS

Reu

CLARISSA SANTOS

PÉROLA VITÓRIA SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON DE SOUZA DIAS

Reu

CLARISSA SANTOS

PÉROLA VITÓRIA SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE AILTON DE SOUZA DIAS ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE REQUERIDO: CLARISSA SANTOS REQUERIDO: PÉROLA VITÓRIA SANTOS DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202371002340 NÚMERO ÚNICO: 0002792-40.2023.8.25.0036 (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.066,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2845873/RS (2025/0026308-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CLARA NATALIA RICK AGRAVADO: RICARDO CZERMAK RICK REPRESENTADO POR: JULIANA RICK ADVOGADOS: OLIVÉRIO PERES PEREIRA - RS046548 JOÃO CARLOS CORRÊA GREY - RS023516 INTERESSADO: MUNICIPIO DE TAQUARA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· CPF 043.***.***-08

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000229482010821007020250131093824 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

5. MUNICIPIO DE TAQUARA (INTERESSADO)

Reu

2. CLARA NATALIA RICK (AGRAVADO)

3. RICARDO CZERMAK RICK (AGRAVADO)

4. JULIANA RICK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 61.798,08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 61.798,08

Autor

DANIELA MARTINS DE AVILA LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 61.798,08

Autor

DANIELA MARTINS DE AVILA LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG3CIV1 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 46.314,88

Autor

RICHARD ADAMS BORGESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Autor:

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUCIANA DE SOUZA LOPES· CPF 137.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 46.314,88

Autor

RICHARD ADAMS BORGESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 46.314,88

Autor

RICHARD ADAMS BORGESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIMONE PADILHA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO CREFISA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 6.578,67

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

DAVID CABRAL FLORESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EGYLENE CHIARELLO· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS

Reu

DAVID CABRAL FLORESCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 53845· CPF 953.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Reu:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Reu:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Reu:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 53845· CPF 953.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002855-25.2019.8.21.0070/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: DAVID CABRAL FLORES ADVOGADO(A): EGYLENE CHIARELLO (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Taquara Data: 28/05/2026 EDITAL Nº 10107139531 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DO EDITAL: SESSENTA (60) DIAS. Objeto: INTIMAÇÃO do(a) executado(a) DAVID CABRAL FLORES, para, querendo, apresentar embargos no PRAZO de TRINTA (30) DIAS, a contar d... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 636,88

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

JOAO MARIA DA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016061520148210070/TJRS (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 636,88

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

JOAO MARIA DA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 24.509,21

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 24.509,21

Autor

SIMONE PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 24.509,21

Autor

SIMONE PADILHA DOS SANTOSCPF

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 29.948,48

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JUAN ANDRES NUNESCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 2.218,54

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033572220238210070/TJRS (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.218,54

Autor

JANDIRA SANTOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LAUFFER· OAB RS 068029· CPF 809.***.***-68

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Reu:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Reu:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Reu:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal