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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE APARECIDA GLASSER

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Reu:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE APARECIDA GLASSER

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Reu:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELIA REGINA MORAES FRASAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES

MARINEIDE RAMOS RODRIGUES

CLAUDETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE TOMAZ COELHO LIMA· OAB MA 13110· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOSCPF

Reu

RONALDO CESAR VILELA SILVACPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ADRIANO VIANA

Reu:

ALESSANDRA BAWDEN DE PAULA SCHMIDT· OAB MG 88499

Reu:

JULIA SEMIONATO COELHO· OAB MG 216865

Reu:

FELIPE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 153052· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Advogados

Autor:

MARCOS WANDERLEY DE LIMA· OAB MT 24081· CPF 311.***.***-42

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE LIMA· OAB MT 24081· CPF 311.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Advogados

Autor:

MARCOS WANDERLEY DE LIMA· OAB MT 24081· CPF 311.***.***-42

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE LIMA· OAB MT 24081· CPF 311.***.***-42

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Reu:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Reu:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Reu:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Documento (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO CORREA PANTOJA

Outros

SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO· OAB PA 5537· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Reu

JOSE ZACARIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

JOSE ZACARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ZACARIAS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Advogados

Autor:

POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Reu:

POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (17/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Autor:

NAYARA BATISTA DE ARAUJO· OAB PB 24241· CPF 088.***.***-96

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Autor:

NAYARA BATISTA DE ARAUJO· OAB PB 24241· CPF 088.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário Processo nº 0800306-16.2020.8.15.0171 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade d... (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESELDA

Reu

CLAUDETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA· OAB PR 57374· CPF 052.***.***-20

Autor:

REBECA SOARES TRINDADE· OAB PR 49145· CPF 047.***.***-80

Autor:

KAROLINE COUTO DE MORAES· OAB PR 74774· CPF 072.***.***-78

Reu:

JULIANA DA SILVA· OAB PR 57374· CPF 052.***.***-20

Reu:

REBECA SOARES TRINDADE· OAB PR 49145· CPF 047.***.***-80

Reu:

KAROLINE COUTO DE MORAES· OAB PR 74774· CPF 072.***.***-78

Último movimento: Confirmada (05/04/2026)

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