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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 206.074,94

Autor

NELSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

7 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

6 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

5 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

4 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de 1 Cartório de Registro de Imóveis em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

R$ 26.508,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MONICA ROCHA DE LEMOS - MECNPJ

CLAUDIA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Claudia Silva Dos Santos Executado: Monica Rocha De Lemos - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0004146-14.2009.8.05.... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

MONICA ROCHA DE LEMOS - ME

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 30.962,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA· OAB DF 55146· CPF 094.***.***-10

Autor:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA· OAB DF 55146· CPF 094.***.***-10

Reu:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731788-71.2023.8.07.0015. EXEQUENTE: CLAUDIA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência dos documentos juntados pelo INSS, b... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE SOUZA E SILVA

ADEMILTON SOUZA DA SILVA

ARLENIO DE SOUZA E SILVA

ARLETE DE SOUZA QUEIROZ

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

JOSE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRENDHA EVLYN DE SOUZA LIMA· OAB DF 77809· CPF 063.***.***-84

Autor:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB DF 26492· CPF 690.***.***-00

Reu:

BRENDHA EVLYN DE SOUZA LIMA· OAB DF 77809· CPF 063.***.***-84

Reu:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB DF 26492· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ITALO ARANTES PEREIRA

Advogados

Reu:

THIAGO BORGES DE OLIVEIRA· OAB GO 31993

Último movimento: Processo Arquivado (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ITALO ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO BORGES DE OLIVEIRA· OAB GO 31993· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERNILIA JOANA COELHO

Reu

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

ZAQUEU VICENTE DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO CABRAL

PATRICIA RODRIGUES

FABIA CRISTINA R. MORAES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

INALDO ALVES PINTO· OAB MA 4741· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MACEDO DOS SANTOS

Reu

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGO MACHADO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GABRIELA SANTOS DA CONCEICAO MARQUESCPF

CLAUDIA SILVA DOS SANTOSCPF

SIMONE DE OLIVEIRA SEBASTIAOCPF

LAISI DE SOUZA LACERDA CONCULECPF

Reu

MUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL

Advogados

Reu:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Outros

ROBERTO BARRETO BARBOSA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 169868· CPF 103.***.***-64

ADEMILSON COSTA· OAB RJ 77291· CPF 724.***.***-87

ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA· OAB RJ 182897· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Reu

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

GABRIELA SANTOS DA CONCEICAO MARQUES

LAISI DE SOUZA LACERDA CONCULE

SIMONE DE OLIVEIRA SEBASTIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.624,00

Autor

CLAUDIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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