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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 102.092,32

Autor

MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTACPF

Reu

MARCELINO MARIO LOPES DA SILVACPF

LUIZ ELIAS COELHO MENDESCPF

ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

MARCIA MARIA DA COSTA E SILVA DE OLIVEIRACPF

LUZITANO BOTELHO CAMOES

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 13412· CPF 781.***.***-72

Autor:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Reu:

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO· OAB MA 2963· CPF 089.***.***-91

Reu:

EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA· OAB MA 3444· CPF 001.***.***-04

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANTONIO ARAUJO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ALONSO JULIAO COSTA

ANTONIO DE ARAUJO CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE ARAUJO CARVALHO

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ABREU ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0851183-86.2021.8.10.0001. REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA ABREU ARAUJO - MA 8213-A APELADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA 11706-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMU... (12/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ABREU ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Protocolo Juntado (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA FERRARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOSCPF

DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA FERRARICPF

ALEXANDRE GUARE PEREIRACPF

ODENIR ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOIA TEIXEIRA· CPF 120.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-21

Autor:

RAFAELA ZAPATER BONI· OAB SP 382874· CPF 388.***.***-05

Autor:

MAYARA ALCANTARA· OAB SP 434093· CPF 419.***.***-66

Autor:

THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI· OAB SP 214007· CPF 217.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 202.997,63

Autor

CELSO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SAMIR JALES ABUDCPF

VIVIL TEREZA SOARESCPF

VALESKA ABUD DE VASCONCELOSCPF

SELEM ABUDCPF

Advogados

Autor:

CELSO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 6651· CPF 652.***.***-68

Reu:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Reu:

SAMIR JALES ABUD· CPF 082.***.***-55

Reu:

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOS· OAB ES 17215· CPF 917.***.***-68

Reu:

VIVIL TEREZA SOARES· CPF 324.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOSCPF

SAMIR JALES ABUDCPF

VIVIL TEREZA SOARES

VALESKA ABUD VASCONCELOS

Reu

SELEM ABUDCPF

Outros

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANDES BANCO DESENV ESP SANTO SA

Reu

W T ENGENHARIA LTDACNPJ

WILLIAM DE CASTROCPF

ALESSANDRA DOMINGOS FIALHOCPF

TELZO WILK BEZERRACPF

DENIA ELLER MARRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA· OAB DF 6255· CPF 244.***.***-72

Reu:

SUELY ASSAD PERSIO· OAB ES 9· CPF 019.***.***-21

Reu:

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOS· OAB ES 17215· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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