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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 24.225,18

Autor

DEJALCI ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO PESSOA· OAB SP 120854· CPF 928.***.***-34

Outros

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 24.225,18

Autor

DEJALCI ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO PESSOA· OAB SP 120854· CPF 928.***.***-34

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JAILMA GONCALVES TARGINOCPF

Reu

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 143.500,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA GOMES DA COSTA

Reu

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ANTONIO PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

PAMELA CAVALCANTI DE CASTROCPF

ANTONIO PESSOA DOS SANTOSCPF

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de InatividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PESSOA DOS SANTOS REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV Visto etc. Proceda-se com o substabelecimento requerido retro. Cumpra-se integralmente a decisão de id. 89629990, a saber: "INTIME-SE o espólio ou o sucessor ou os herdeiros através do advogado constituído nos autos e por meio de edital, para que manifestem interesse na sucessão processual e dêem continuidade a ação promovendo a respectiva habil... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2026

Distribuição

15/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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