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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 5.561,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 5.561,64

Autor

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Reu

CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ULYSSES CORREA MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ULYSSES CORREA MACEDOCPF

Reu

CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES CORREA MACEDO· OAB MA 12454· CPF 025.***.***-41

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ULYSSES CORREA MACEDO· OAB MA 12454· CPF 025.***.***-41

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800272-52.2021.8.10.0007. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROMOVENTE: CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIOR ADVOGADO: ULYSSES CORREA MACEDO – OAB/MA12454 PROMOVIDA: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ADVOGA... (07/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ULYSSES CORREA MACEDOCPF

Reu

CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES CORREA MACEDO· OAB MA 12454· CPF 025.***.***-41

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ULYSSES CORREA MACEDO· OAB MA 12454· CPF 025.***.***-41

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 9.217,96

Autor

CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIORCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 9.217,96

Autor

CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIORCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A Ré(u): AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Av. dos Holandeses, 01, Ed. Biadene Office, 1 - 6o. Andar, Ponta do Farol, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-485 Telefone(s): (98)3232-9244 - (98)3311-3400 - (98)3313-8900 - (98)3311-3414 - (68)3311-3400 - (98)3231-1340 - (85)3313-6800 - (98)3313-6800 - (86)3305-3999 - (98)8567-9112 Advogado do(a) EXECUTADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232... (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.598,00

Autor

CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 065722· CPF 927.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2 (20/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 92.598,00

Autor

CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 065722· CPF 927.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.006.514,46

Autor

CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 065722· CPF 927.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.006.514,46

Autor

CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 065722· CPF 927.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 065722· CPF 927.***.***-15

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

PATRICE DESIREE NEVES DE MELLO· OAB RJ 112201· CPF 052.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 065722· CPF 927.***.***-15

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

PATRICE DESIREE NEVES DE MELLO· OAB RJ 112201· CPF 052.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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