CLAUDIO DE MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SEVERINO MANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

KAREN LARISSA CORDEIRO DOMINGUES· OAB PR 82850· CPF 069.***.***-93

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 105.316,63

Autor

PAULO SERGIO DE MOURACPF

ABDIAS JOSE DE MOURA FILHOCPF

LEDA MARIA DE MOURA FELIX DE SOUSACPF

CLAUDIO DE MOURA

Reu

DE CUJUS APARECIDA MARIA DE JESUS DE MOURACPF

DE CUJUS ABDIAS JOSE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAULINO· OAB SP 441729· CPF 160.***.***-09

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VENILZA MARIA DE MELOCPF

Reu

RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR EIRELICNPJ

RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE JESUS MARTINS DA SILVA· OAB DF 38755· CPF 720.***.***-91

Autor:

THIAGO GASPAR MARTINS· OAB DF 35732· CPF 015.***.***-96

Reu:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 2.513.801,31

Autor

JOAO FELLIPE MEIRELESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 20810· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELLIPE MEIRELESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 2.513.801,31

Autor

JOAO FELLIPE MEIRELESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 20810· CPF 805.***.***-91

Reu:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Reu:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.596.594,16

Autor

JOAO FELLIPE MEIRELESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 20810· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELLIPE MEIRELESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.596.594,16

Autor

JOAO FELLIPE MEIRELESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 20810· CPF 805.***.***-91

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HDCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DE BRASILIA-DF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

BATISTA ALEXANDRE RAMOS GUIMARAESCPF

HDCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 679,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES

THAYNARA DE SOUZA CORREIACPF

Reu

NILVA MARIA DOS SANTOS GUIDACPF

ZENILDA CORREIA SOUZA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Autor:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Reu:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 114.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VENILZA MARIA DE MELOCPF

Reu

RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTE

Advogados

Autor:

CRISTIANE JESUS MARTINS DA SILVA· OAB DF 38755· CPF 720.***.***-91

Autor:

THIAGO GASPAR MARTINS· OAB DF 35732· CPF 015.***.***-96

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

CRISTIANE JESUS MARTINS DA SILVA· OAB DF 38755· CPF 720.***.***-91

Reu:

THIAGO GASPAR MARTINS· OAB DF 35732· CPF 015.***.***-96

Reu:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disso, indefiro o pedido de suspensão formulado pela autora. Contudo, considerando a manifestação apresentada, concedo à autora derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para promover o depósito dos honorários periciais fixados. Fica desde já advertida de que a ausência de recolhimento implicará o reconhecimento da desistência da prova pericial, nos termos já consignados no despacho de ID 273422410. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 26.440,67

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 91.190,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 386138· CPF 414.***.***-61

Autor:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

Reu:

LUISA PEIXOTO SOUSA· OAB DF 64496· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA VIEIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Autor:

LUISA PEIXOTO SOUSA· OAB DF 64496· CPF 059.***.***-18

Autor:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

LUISA PEIXOTO SOUSA· OAB DF 64496· CPF 059.***.***-18

Reu:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717166-12.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MARCIA VIEIRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Conforme decisão de ID276313927, abro vista dos autos às partes pelo prazo de quinze dias. Após, façam-se os autos conclusos. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA VIEIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Autor:

LUISA PEIXOTO SOUSA· OAB DF 64496· CPF 059.***.***-18

Autor:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES· OAB DF 60523· CPF 270.***.***-68

Reu:

LUISA PEIXOTO SOUSA· OAB DF 64496· CPF 059.***.***-18

Reu:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717166-12.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MARCIA VIEIRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Conforme decisão de ID276313927, abro vista dos autos às partes pelo prazo de quinze dias. Após, façam-se os autos conclusos. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara... (25/06/2026)

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