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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 5.051.285,53

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (FALECIDO)CPF

LAURA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

AGNALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

LONDRIS TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIELI DE CARVALHO· OAB PR 81787· CPF 019.***.***-24

Autor:

CÉSAR EDUARDO BOTELHO PALMA· OAB PR 37894· CPF 006.***.***-01

Autor:

PEDRO CARLOS PALMA· OAB PR 14380· CPF 140.***.***-04

Outros

RÉGIS ALAN BAULI· OAB PR 25747· CPF 937.***.***-34

SABRINA SILVA MARTINS DE CAMARGO· OAB PR 77693· CPF 088.***.***-11

Último movimento: JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

LONDRIS TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARLOS PALMA· OAB PR 14380· CPF 140.***.***-04

Autor:

ANDRIELI DE CARVALHO· OAB PR 81787· CPF 019.***.***-24

Autor:

CÉSAR EDUARDO BOTELHO PALMA· OAB PR 37894· CPF 006.***.***-01

Autor:

SABRINA SILVA MARTINS DE CAMARGO· OAB PR 77693· CPF 088.***.***-11

Autor:

RÉGIS ALAN BAULI· OAB PR 25747· CPF 937.***.***-34

Reu:

PEDRO CARLOS PALMA· OAB PR 14380· CPF 140.***.***-04

Reu:

ANDRIELI DE CARVALHO· OAB PR 81787· CPF 019.***.***-24

Reu:

CÉSAR EDUARDO BOTELHO PALMA· OAB PR 37894· CPF 006.***.***-01

Reu:

SABRINA SILVA MARTINS DE CAMARGO· OAB PR 77693· CPF 088.***.***-11

Reu:

RÉGIS ALAN BAULI· OAB PR 25747· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 333) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (22/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS

UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RONALDE CARDOSO· OAB RJ 53662· CPF 183.***.***-15

Reu:

JOSE RONALDE CARDOSO· OAB RJ 53662· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004712-90.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do beneficío de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento do período contributivo de 01/03/1982 a 30/01/1987, na qualidade de segurado empregado, e, subsidiarimente, na qualidade de contribuinte individual. Subsidiarimente, postula reafirmação da DER. Quan... (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO· OAB ES 27946· CPF 144.***.***-67

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO· OAB ES 027946· CPF 144.***.***-67

Autor:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO· OAB ES 027946· CPF 144.***.***-67

Reu:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNILOGISTICA BUSINESS PARK S A

Reu

BLOCOS ENGENHARIA LTDA

LAZER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 4198· CPF 781.***.***-20

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

JOSE AILTON BAPTISTA DA SILVA JUNIOR· OAB ES 7053· CPF 022.***.***-40

Reu:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Reu:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Reu:

LUANA SCANDIAN BATISTA· OAB ES 34373· CPF 171.***.***-24

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNILOGISTICA BUSINESS PARK S A

CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDACNPJ

Reu

BLOCOS ENGENHARIA LTDA

LAZER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDACNPJ

UNILOGISTICA BUSINESS PARK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 4198· CPF 781.***.***-20

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Autor:

LUANA SCANDIAN BATISTA· OAB ES 34373· CPF 171.***.***-24

Reu:

JOSE AILTON BAPTISTA DA SILVA JUNIOR· OAB ES 7053· CPF 022.***.***-40

Reu:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Reu:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Reu:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Reu:

LUANA SCANDIAN BATISTA· OAB ES 34373· CPF 171.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LAZER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 26/03/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.329,65

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GRANITO ZUCCHI LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE E GRANITO. SUBITEM 14.05 DA LC Nº 116/03. TEMA 816 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE ISSQN QUANDO DESTINADO À INDUSTRIALIZAÇÃO OU COMERCIAL... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 20.329,65

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GALLERIA ZUCCHI GRANITO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BROTTO DE BARROS· OAB ES 7506· CPF 003.***.***-84

Outros

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GALLERIA ZUCCHI GRANITO LTDA RECORRIDOS: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GALLERIA ZUCCHI GRANITO LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)0031944-23.2013.8.08.0048 Trata-se de recursos extraordinários (fls. 5... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GALLERIA ZUCCHI GRANITO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GALLERIA ZUCCHI GRANITO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Reu:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGOCPF

MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAESCPF

LEONARDO VARGAS MOURACPF

MARCIO BROTTO DE BARROSCPF

PAULO RENATO CERUTTICPF

+ 6 outros

Reu

ATLAS MARITIME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

MAERSK LINE

MONTEMAR SA PANAMERICAN INDEPENDENT LINE

LIBRA LINHAS BRASILEIRAS DE NAVEGACAO

NIVER LINES SHIPPING CO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCIO BROTTO DE BARROS· OAB ES 7506· CPF 003.***.***-84

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

HUDSON DE LIMA PEREIRA· OAB ES 6664· CPF 891.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN· OAB SP 184716· CPF 280.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 43655· CPF 709.***.***-49

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 10.270.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ESPIRITO SANTO LIMITADA

Reu

ALFREDO ALCURECPF

ALFREDO ALCURE FILHOCPF

ANTONIO CARLOS NUNES ALCURECPF

BELINE JOSE SALLES RAMOSCPF

CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Autor:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

CONSTANTE SODRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

OPPORTUNITY METRICA LTDACNPJ

Reu

GLAYLTON MARCIO MERLOS PENNACPF

JULIANA IRENE GATTI PENNACPF

Advogados

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Autor:

GIOVANNA CORREIA ROSA DA COSTA· OAB SP 471403· CPF 485.***.***-07

Autor:

JULIA DA MOTTA SARLO ANTONIO· OAB SP 454877· CPF 119.***.***-84

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Reu:

JULIA DA MOTTA SARLO ANTONIO· OAB SP 454877· CPF 119.***.***-84

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

CONSTANTE SODRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

OPPORTUNITY METRICA LTDACNPJ

Reu

GLAYLTON MARCIO MERLOS PENNACPF

JULIANA IRENE GATTI PENNACPF

Advogados

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Autor:

GIOVANNA CORREIA ROSA DA COSTA· OAB SP 471403· CPF 485.***.***-07

Autor:

JULIA DA MOTTA SARLO ANTONIO· OAB SP 454877· CPF 119.***.***-84

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Reu:

JULIA DA MOTTA SARLO ANTONIO· OAB SP 454877· CPF 119.***.***-84

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO POR INICIATIVA DOS COMPRADORES. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.786/2018. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO FUNDO. RETENÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS. TEMA 1002 DO STJ. JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO... (18/06/2026)

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