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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 48.960,00

Autor

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRACPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Autor:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES· OAB PB 19866· CPF 070.***.***-43

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRACPF

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE

Reu:

CLAUDIO FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 48.960,00

Autor

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRACPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES· OAB PB 19866· CPF 070.***.***-43

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILLYANE TRAJANO DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Autor:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 7.808,49

Último movimento: Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 7.808,49

Autor

ANDERSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Autor:

ERICK WILLIAM FERNANDES DE FARIAS· OAB PB 30274· CPF 121.***.***-05

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDACI MARIA DA SILVACPF

JOAO DA SILVA VICENTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LINDACI MARIA DA SILVA em 26/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO FERNANDESCPF

Reu

FELIPE NOBREGA TAVARES DE MELOCPF

ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA

TIAGO NOBREGA TAVARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELDER VALENCA SENA· OAB RJ 159952· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENOCPF

AFONSO BERNARDO PEQUENOCPF

Reu

FABRICIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

BR HOLDING E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

CAL HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CARNEIRO DA FONSECA CARTAXO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DELGADO DA FONSECA· OAB PB 8558· CPF 102.***.***-68

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Outros

MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO· OAB PB 8558· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAYNA BATISTA DE LIMA QUEIROZCPF

FERNANDO ITALO DANTAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

KELSON LUIZ DA CUNHA CRUZ SILVACPF

Reu

DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO- IBFC

CEL QOS EUGENIA DI GIUSEPPE DEININGER

CORONEL JOSE RONILDO SOUZA DA SILVA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Autor:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FERNANDES

Reu

DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO- IBFC

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA INACIA GOMES, MARIA INACIA GOMES COELHO BRITO, JOSEFA INACIA GOMES DE SOUZA, NACIA COELHO DE OLIVEIRA, INACIA MARIA GOMES COELHO E INACILIA COELHO LIMA, TENDO ESTAS COMO PROCURADOR O PRIMEIRO AUTOR, O SR. INACIO DE LOIOLA GOMES COELHO

INACIO DE LOIOLA GOMES COELHOCPF

Reu

MARIA IOLANDA BATISTA COELHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA· OAB PB 13151· CPF 568.***.***-34

Reu:

MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO· OAB PB 20115· CPF 087.***.***-51

Reu:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Reu:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INACIO DE LOIOLA GOMES COELHOCPF

Reu

MARIA IOLANDA BATISTA COELHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA· OAB PB 13151· CPF 568.***.***-34

Reu:

MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO· OAB PB 20115· CPF 087.***.***-51

Reu:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Reu:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HABITAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA ALVES

Reu

HABITAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Reu:

JULIANA DE MORAES LEITE· OAB PB 31614· CPF 927.***.***-20

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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