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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 8.123,61

Autor

CLAUDIO JOSE SAMARTINOCPF

Reu

WHENDEL ROMAO SIARACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DIAS· OAB SP 115433· CPF 099.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 125.904,20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

Autor:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2020 (25a. Vara) (em Seretaria) (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 125.904,20

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016115797 Destino: JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (06/06/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 23.579.928,00

Autor

S A AGRO INDUSTRIAL ELDORADOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH MARTOS SOMESSARI· CPF 192.***.***-64

Autor:

BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA· CPF 406.***.***-03

Autor:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Autor:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 23.579.928,00

Autor

S A AGRO INDUSTRIAL ELDORADOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

Autor:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 569.394,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

Reu:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 569.394,68

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018169075 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/09/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Reu:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 DESPACHO Intimem-se as partes, para ciência da informação Id 567593557, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Fede... (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Reu:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

Reu:

BRUNO ALVARENGA VIEIRA· OAB SP 375029

Reu:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509, BRUNO ALVARENGA VIEIRA - SP375029, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 S E N T E N Ç A Diante do pagamento da condenação, conforme informado pela exequente em 07.10 2021 (ID 123638675), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil. Custas ex... (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DOMINGO· OAB SP 105509· CPF 084.***.***-08

Reu:

BRUNO ALVARENGA VIEIRA· OAB SP 375029

Reu:

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO· OAB SP 242478· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/08/2022)

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