CLAUDIO LUCHINI — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

VILNA ANGRA VIEIRA DAL POGGETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· CPF 065.***.***-40

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI· CPF 070.***.***-03

Outros

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

VILNA ANGRA VIEIRA DAL POGGETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI· CPF 070.***.***-03

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

VILNA ANGRA VIEIRA DAL POGGETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES PELLEGRINELLI· OAB MG 124942

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 35.312,61

Autor

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE CALDAS

Outros

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386· CPF 051.***.***-39

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

MUNICIPIO DE CALDAS

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· CPF 065.***.***-40

Autor:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI· CPF 070.***.***-03

Outros

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES PELLEGRINELLI

Reu:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Juizado Especial da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 5000553-09.2020.8.13.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 28/01/2026 Caldas, data da assinatura eletrônica LUIZ CELSO FONSECA Servidor(... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Juizado Especial da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 5000553-09.2020.8.13.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 28/01/2026 Caldas, data da assinatura eletrônica LUIZ CELSO FONSECA Servidor(... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Juizado Especial da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 5000553-09.2020.8.13.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 28/01/2026 Caldas, data da assinatura eletrônica LUIZ CELSO FONSECA Servidor(... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Juizado Especial da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 5000553-09.2020.8.13.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 28/01/2026 Caldas, data da assinatura eletrônica LUIZ CELSO FONSECA Servidor(... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Reu

GERALDO DONIZETI DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Autor:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARCELA TEIXEIRA LOTTI· OAB MG 165580· CPF 072.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO MICRONI QUITES· OAB MG 190330· CPF 094.***.***-55

Reu:

POLLYANNA MICRONI QUITES· OAB MG 124942· CPF 065.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Juizado Especial da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 5000553-09.2020.8.13.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 28/01/2026 Caldas, data da assinatura eletrônica LUIZ CELSO FONSECA Servidor(... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOPHIA SANCHEZ GORREACPF

LOURDES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE DIEGO EUSEBIO SANCHEZ ARRIBAS

Reu

ANDRES SANCHEZ GARCIACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCHINI· OAB SP 264796· CPF 850.***.***-04

Autor:

ANNA GABRIELA FARIA LIMA· OAB SP 441793· CPF 445.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 33.173,72

Autor

EDUARDO MEDEIROSCPF

Reu

HUMBERTO LUCHINICPF

Advogados

Autor:

DAVISON GILBERTO FREIRE· OAB SP 324390· CPF 263.***.***-06

Reu:

HUMBERTO LUCHINI· OAB SP 264796· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Ensino SuperiorMonitória

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

05/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA GONCALVES LUCHINICPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCHINI· OAB SP 264796· CPF 850.***.***-04

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

HUMBERTO LUCHINI· OAB SP 264796· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal