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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 9.977,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DANIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0387226 - EDcl no AgRg no AREsp 3116255 - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

EVERTON DANIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000817-12.2018.8.21.002 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0384487-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0464073-7. (24/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

CLAUDIO MENDES PACHECOCPF

EVERTON DANIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MENDES PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MENDES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 053019· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007519-03.2020.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 40, 41 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MENDES PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Reu:

ANDERSON JOSE DA SILVA SEGATTO· OAB RS 130868· CPF 038.***.***-13

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Habeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 69283/2026 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002581092024821016020260424101909 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Autor:

ANDERSON JOSE DA SILVA SEGATTO· OAB RS 130868· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73 (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CLAUDIO MENDES PACHECOCPF

Reu

IVANEIDE DO SOCORRO SANTOS VAZ

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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