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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JOSELITO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO DA CRUZ NETO· OAB BA 73349· CPF 064.***.***-56

Autor:

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· OAB BA 46084· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO DA CRUZ NETO· OAB BA 73349· CPF 064.***.***-56

Autor:

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 4.305,95

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONDUTORES DE VEICULOS E DE PROFISSIONAIS TAXISTAS DO ESTADO DA BAHIA (APROCTAB)

Reu

JOILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO

Advogados

Autor:

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· OAB BA 46084· CPF 651.***.***-34

Autor:

JAMILLY SOARES DE ARAUJO· OAB BA 44912· CPF 827.***.***-06

Autor:

JENIFHER COELHO DA SILVA· OAB BA 63724· CPF 111.***.***-43

Autor:

IGOR NONATO DE MELO CASTRO· OAB AL 19301· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONDUTORES DE VEICULOS E DE PROFISSIONAIS TAXISTAS DO ESTADO DA BAHIA (APROCTAB) em 30/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 64.543,55

Autor

CAMILLA VIANA SALES SANTOSCPF

Reu

IGOR RAFAEL CORDEIRO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA· OAB BA 10933· CPF 209.***.***-20

Reu:

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· OAB BA 46084· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 8.248,00

Autor

ANA PAULA CARDOSO SANTOS MARQUESCPF

Reu

MARCO ANTONIO SILVA MARQUESCPF

Outros

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· OAB BA 46084· CPF 651.***.***-34

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MARQUES em 15/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 101.160,00

Autor

MANOEL CARLOS PEREIRA NETOCPF

Reu

CLS LIMPEZAS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· OAB BA 46084· CPF 651.***.***-34

JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES· OAB BA 38504· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARLOS PEREIRA NETO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH SANTOS FERNANDES SCHRAMMCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· OAB BA 46084· CPF 651.***.***-34

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· OAB BA 46084· CPF 651.***.***-34

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONDUTORES DE VEICULOS E DE PROFISSIONAIS TAXISTAS DO ESTADO DA BAHIA (APROCTAB)

IGOR NONATO DE MELO CASTROCPF

JENIFHER COELHO DA SILVACPF

Reu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

UNIDAS S.A.

Advogados

Autor:

JENIFHER COELHO DA SILVA· OAB BA 63724· CPF 111.***.***-43

Autor:

IGOR NONATO DE MELO CASTRO· OAB AL 19301· CPF 097.***.***-51

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JENIFHER COELHO DA SILVA· OAB BA 63724· CPF 111.***.***-43

Reu:

IGOR NONATO DE MELO CASTRO· OAB AL 19301· CPF 097.***.***-51

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 26.862,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUEROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 26.862,06

Autor

LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUEROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Autor:

BEZALAEL CLAUDIO ALVES MENEZES· CPF 651.***.***-34

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 64.905,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS

Reu

ESPOLIO DE IRINEU DOS SANTOS

ANA MATILDE TERKELSEN

ADVOGADOS INVENTARIO 5776-40.2011 A.NOGUEIRA

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA SOARES ROCHA· OAB SP 351984· CPF 393.***.***-00

Autor:

LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO· OAB SP 389252· CPF 305.***.***-26

Reu:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 97415· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARISA TAVARES DE MOURA SILVA· OAB SP 134851· CPF 050.***.***-85

Reu:

ADILSON DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 146310· CPF 115.***.***-61

Reu:

JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA· OAB SP 85764· CPF 553.***.***-72

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE MENEZES DUZZI· OAB SP 100797· CPF 016.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB SP 312458· CPF 310.***.***-56

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 5.087,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SANDRO DA COSTA CARDOSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME

SANDRO DA COSTA CARDOSOCPF

ALTINO DA COSTA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CLAUDIO ALVES DE MENEZES· OAB SP 59812· CPF 036.***.***-15

Reu:

CARLOS CESAR XAVIER· OAB SP 342666· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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