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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MOREIRA GONÇALVES

Reu

BANCO ITAULEASING S/A

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 157132· CPF 101.***.***-40

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Autor:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

ADEMIR ANTONIO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 157132· CPF 101.***.***-40

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 13.033.224,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVESCPF

EURICO DE JESUS TELES NETOCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAOCPF

BERNARDO KOS WINIKCPF

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 14.913.839,93

Autor

JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVESCPF

BERNARDO KOS WINIKCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAOCPF

EURICO DE JESUS TELES NETOCPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Determinada diligência (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVESCPF

BERNARDO KOS WINIKCPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 156.248,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

SAMUEL AZULAYCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046448-04.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: SAMUEL AZULAY ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 15/04/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO KOS WINIKCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAOCPF

EURICO DE JESUS TELES NETOCPF

JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/05/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 156.248,79

Autor

BERNARDO KOS WINIKCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAOCPF

EURICO DE JESUS TELES NETOCPF

JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (30/05/2023)

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