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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 10.061,92

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA FERNANDES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 9.386,49

Autor

ALDIMAR ALVES FERNANDES

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Reu:

LUIZ CARLOS DUARTE MENDES

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMB INCORPORACAO, CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERALDO HEBERT SANDOVAL

GERALDO HEBERT SANDOVALCPF

VANESSA LUNA ESCOBAR SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO SILVA JÚNIOR· OAB GO 21438

Reu:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Último movimento: Juntada de Documento (31/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IVALDO MARANHAO DOS SANTOSCPF

JERSONETE BARROS DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

WELLINGTON - QUALIFICACAO DESCONHECIDA

JOAO - QUALIFICACAO DESCONHECIDA

DIVINA - QUALIFICACAO DESCONHECIDA

Outros

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Último movimento: Certidão Expedida (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JERSONETE BARROS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA DIVINA BARBOSA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Autor:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Reu:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Reu:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERSONETE BARROS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA DIVINA BARBOSA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Autor:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Reu:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Reu:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 82.500,00

Autor

DOMIRO ALVES JUNIORCPF

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMIRO ALVES JUNIORCPF

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMIRO ALVES JUNIORCPF

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DAVES FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 54848

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/07/2026)

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