CLAUDIO RENATO GARCIA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AILZA AVELAR RIBEIROCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ANAGE

RENATO GARCIA

Advogados

Autor:

ELISEU INACIO DA SILVA· OAB SP 400904· CPF 355.***.***-37

Reu:

FERNANDA NETTO ESTANISLAU· OAB MG 110599· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de AILZA AVELAR RIBEIRO em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRACNPJ

Reu

RENATO GARCIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAMON EVANGELISTA LELIS MOREIRA· OAB BA 49098· CPF 079.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 306,10

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

RENATO GARCIA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 306,10

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

RENATO GARCIA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 21.279,57

Autor

JESSICA ROSA CAMARACPF

Reu

RENATO GARCIA

Outros

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

HENRIQUE GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232109· CPF 150.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO TAVARES SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 11.180,04

Autor

RENATO GARCIACPF

Reu

JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL BENTO PEREIRACPF

Reu

JOSE FRANCISCO PINHEIROCPF

RENATO GARCIACPF

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

ANDRE HENRIQUE DA SILVA FONSECA· OAB RO 13350· CPF 010.***.***-54

Autor:

EDUARDO BISSOLI LOPES· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL BENTO PEREIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Reu

RAFAEL BENTO PEREIRACPF

JOSE FRANCISCO PINHEIROCPF

RENATO GARCIACPF

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BENTO PEREIRA

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

JOSE FRANCISCO PINHEIRO

RENATO GARCIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BENTO PEREIRA

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

JOSE FRANCISCO PINHEIRO

RENATO GARCIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7009290-56.2022.8.22.0002. IMPETRANTE: RAFAEL BENTO PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 IMPETRADO: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros (2) INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pen... (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 38.710,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GARCIA

Reu

JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RANGEL ALVES MUNIZ· OAB RO 9749· CPF 010.***.***-22

Reu:

RANGEL ALVES MUNIZ· OAB RO 9749· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEQueixa Crime

CalúniaQueixa Crime

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GARCIA

Reu

JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RANGEL ALVES MUNIZ· OAB RO 9749· CPF 010.***.***-22

Reu:

RANGEL ALVES MUNIZ· OAB RO 9749· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Ariquemes - 3ª Vara Criminal DECISÃO Processo: 7000051-62.2021.8.22.0002. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto: Calúnia Valor da causa: R$ 38.710,00 QUERELANTE: RENATO GARCIA ADVOGADO DO QUERELANTE: RANGEL ALVES MUNIZ, OAB nº RO9749 QUERELADO: JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO ADVOGADO DO QUERELADO: DEFENSORIA PÚBLICA D... (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BENTO PEREIRA

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

RENATO GARCIA

SIMONE MACEDO PINHEIRO

Advogados

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

EDUARDO BISSOLI LOPES· OAB RO 14459

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

TALITA PAULA DE BASTOS· OAB RO 14826

+ outros advogados do autor

Reu:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Reu:

EDUARDO BISSOLI LOPES· OAB RO 14459

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

TALITA PAULA DE BASTOS· OAB RO 14826

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 9.627,50

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CATIANE RIBEIROCPF

VALDIR LAMERA SEVEROCPF

AIRTON RUHMKE SEVEROCPF

LEONIR FERREIRA

CHARLES WRUCKCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Reu:

CINARA MARQUES DOS SANTOS· OAB RS 110256· CPF 935.***.***-20

Reu:

REJANE RIBICKI· OAB RS 094603· CPF 008.***.***-84

Reu:

DAIANE DE MATTOS· OAB RS 114734· CPF 004.***.***-44

Reu:

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB RS 117935· CPF 019.***.***-75

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 399, 404, 405, 407, 409, 412, 414, 418, 422 e 423 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 9.627,50

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AIRTON RUHMKE SEVEROCPF

VALMIR FERREIRACPF

VALDIR LAMERA SEVEROCPF

ROSELAINE MARCOLANCPF

RENATO GARCIACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

RAQUEL VIEIRA PANIZ· OAB RS 119234· CPF 027.***.***-81

Reu:

DAIANE DE MATTOS· OAB RS 114734· CPF 004.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Reu:

REJANE RIBICKI· OAB RS 094603· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 9.627,50

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

AIRTON RUHMKE SEVEROCPF

CHARLES WRUCKCPF

LEONIR FERREIRA

PAMELA BENATTI WRUCKCPF

+ 4 outros

Reu

CAROLINE MACIELCPF

CATIELE MACIELCPF

DELVINO QUADRICPF

FRANCISCO KAIPPER MACIELCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

RAQUEL VIEIRA PANIZ· OAB RS 119234· CPF 027.***.***-81

Autor:

DAIANE DE MATTOS· OAB RS 114734· CPF 004.***.***-44

Reu:

REJANE RIBICKI· OAB RS 094603· CPF 008.***.***-84

Reu:

CINARA MARQUES DOS SANTOS· OAB RS 110256· CPF 935.***.***-20

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Reu:

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB RS 117935· CPF 019.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AIRTON RUHMKE SEVEROCPF

ALESSANDRO FONSECA DA SILVA

CAROLINE MACIEL

CATIANE RIBEIRO

CATIELE MACIELCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB RS 117935· CPF 019.***.***-75

Autor:

DAIANE DE MATTOS· OAB RS 114734· CPF 004.***.***-44

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 51477· CPF 901.***.***-04

Autor:

CINARA MARQUES DOS SANTOS· OAB RS 110256· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB RS 117935· CPF 019.***.***-75

Reu:

DAIANE DE MATTOS· OAB RS 114734· CPF 004.***.***-44

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 51477· CPF 901.***.***-04

Reu:

CINARA MARQUES DOS SANTOS· OAB RS 110256· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000528-74.2020.8.21.0005/RS AUTOR: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni (OAB RS051477) RÉU: CAROLINE MACIEL ADVOGADO(A): CINARA MARQUES DOS SANTOS (OAB RS110256) ADVOGADO(A): REJANE RIBICKI (OAB RS094603) RÉU: VALDIRENE OLIVEIRA VARGAS ADVOGADO(A): RECIÂNI ERENO SANSONOWICZ (OAB RS072166) RÉU: ITABIRA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO(A): RECIÂNI ERENO SANSONOWICZ (OAB RS0... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AIRTON RUHMKE SEVEROCPF

ALESSANDRO FONSECA DA SILVA

CAROLINE MACIEL

CATIANE RIBEIRO

CATIELE MACIELCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB RS 117935· CPF 019.***.***-75

Autor:

DAIANE DE MATTOS· OAB RS 114734· CPF 004.***.***-44

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 51477· CPF 901.***.***-04

Autor:

CINARA MARQUES DOS SANTOS· OAB RS 110256· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB RS 117935· CPF 019.***.***-75

Reu:

DAIANE DE MATTOS· OAB RS 114734· CPF 004.***.***-44

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 51477· CPF 901.***.***-04

Reu:

CINARA MARQUES DOS SANTOS· OAB RS 110256· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000528-74.2020.8.21.0005/RS AUTOR: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni (OAB RS051477) RÉU: CAROLINE MACIEL ADVOGADO(A): CINARA MARQUES DOS SANTOS (OAB RS110256) ADVOGADO(A): REJANE RIBICKI (OAB RS094603) RÉU: VALDIRENE OLIVEIRA VARGAS ADVOGADO(A): RECIÂNI ERENO SANSONOWICZ (OAB RS072166) RÉU: ITABIRA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO(A): RECIÂNI ERENO SANSONOWICZ (OAB RS0... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GARCIA

IRIA BERCHIOR GONZALEZCPF

Reu

ANA LUCIA SOUSA GOMES

Advogados

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Autor:

SERGIO DRESSLER BUSS· OAB MT 5431· CPF 286.***.***-87

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Reu:

SERGIO DRESSLER BUSS· OAB MT 5431· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Documento (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal