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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO ARAUJOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

ROSELI POGGERE DA ROSA· OAB PR 099854· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARES

JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES

LISE MARIA TAVARES DOMINICI

NELIO CELSO CARNEIRO TAVARES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO ARAÚJO SANTOS· OAB MA 004125· CPF 853.***.***-34

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 003672

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARESCPF

JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARESCPF

NELIO CELSO CARNEIRO TAVARESCPF

SILVIO AIRLIE TAVARES FILHOCPF

LISE MARIA TAVARES DOMINICICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES

LISE MARIA TAVARES DOMINICI

NELIO CELSO CARNEIRO TAVARES

SILVIO AIRLIE TAVARES FILHOS

ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARES

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARES (AGRAVANTE)

10. ESTADO DO MARANHÃO (INTERESSADO)

2. JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES (AGRAVANTE)

3. LISE MARIA TAVARES DOMINICI (AGRAVANTE)

4. NELIO CELSO CARNEIRO TAVARES (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

ANA SILVIA TAVARES SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Autor:

FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12294

Autor:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Reu:

FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12294

Reu:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministério Público do Estado do Maranhão Executados: 1. Estado do Maranhão 2. Acrísio Manoel Carneiro Tavares Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici – OAB/MA 5.410-A 3. José Reinaldo Carneiro Tavares Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici – OAB/MA 5.410-A 4. Lise Maria Tavares Dominici Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici – OAB/MA 5.410-A 5. Nelio Celso Carneiro Tavares Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici... (20/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2002

Distribuição

04/09/2002

Valor

R$ 14.902,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AMAZONIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRO ALBERTO TELIS DE SOUSACPF

ZEARNALDO LEAO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· CPF 247.***.***-49

Reu:

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA· OAB SP 230777· CPF 787.***.***-78

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Reu:

CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 14.902,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AMAZONIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRO ALBERTO TELIS DE SOUSACPF

ZEARNALDO LEAO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· CPF 247.***.***-49

Reu:

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA· OAB SP 230777· CPF 787.***.***-78

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125

Reu:

CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 238.445,00

Autor

JOAQUIM DO VALE MONTEIROCPF

LIDIA DO VALE MONTEIRO LOUZEIROCPF

VANDERLINA DO VALE MONTEIROCPF

LUIZA GOMES MONTEIROCPF

LILIAN DO VALE MONTEIROCPF

+ 3 outros

Reu

WANDERLINA DO VALE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Autor:

ENILDO RABELO BRAGA· OAB MA 14154· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SIMONE NASCIMENTO QUARESMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

ELINETE SOUSA NASCIMENTO VERASCPF

EVALDO FRANCISCO VIANA CRUZCPF

CESAR AUGUSTO MORAIS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CANTANHEDE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Reu:

DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO· OAB MA 10334· CPF 022.***.***-14

Reu:

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO· CPF 995.***.***-53

Reu:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 258.791,99

Autor

ADAIL GOUVEIA SIQUEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125

Autor:

MAURO SERGIO RIBEIRO FR----

Autor:

ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB MA 3612· CPF 074.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS· OAB MA 3719· CPF 279.***.***-00

Outros

MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL GOUVEIA SIQUEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB MA 3612· CPF 074.***.***-49

Autor:

MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS· OAB MA 3719· CPF 279.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS· OAB MA 3719· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAIL GOUVEIA SIQUEIRA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARVALHO FILHO - MA3612-A, CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS - MA4125-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar Dados Bancários/PIX de titularidade do(s) credor(es) para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ORISVALDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

C . R . COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB MA 3612· CPF 074.***.***-49

Reu:

ENILDO RABELO BRAGA· OAB MA 14154· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de C . R . COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - ME em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

EDIVAN DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEITE MASSARI· OAB MA 11530· CPF 032.***.***-60

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 4775· CPF 453.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Outros

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO 68 Ato Ordinatório - ATO ORDINATORIO Fundamentação legal: Lei n° 13.115 c/c o Provimento n.º 018/2022 - COGER/Maranhão. PROCESSO Nº.349-49.2012.8.10.0027- PG. Intimo a parte interessada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para promover o pagamento das custas processuais, referente à expedição do ALVARÁ JUDICIAL. FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S), acerca do ato ordinatório, a seguir transcrito:... (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2000

Distribuição

07/02/2000

Valor

R$ 103.656,96

Autor

PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

LOJA VILLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL· OAB MA 15604· CPF 012.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA BAZZOLA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA· OAB MA 11165· CPF 938.***.***-00

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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