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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 120,28

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CLÁUDIO ROBERTO MARTINS

Advogados

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ADRIANO CORREA

Reu

CLAUDIO ROBERTO MARTINS

DOLVINA MARTINS DE ALMEIDACPF

IVONE MARTINS MARQUES

MARIA DE LOURDES MARTINS

MARIA ZAIDA MARTINS CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Autor:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Autor:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

Autor:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Reu:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

Reu:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Reu:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Reu:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

28/02/2007

Valor

R$ 723,40

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LABORATORIOS SINTOMED LTCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUCESSAO DE JOAO LUIZ DORIA DOS SANTOSCPF

Reu

EXPRESSO VLRLOG TRANSPORTE LTDACNPJ

METALURGICA BARRA DO PIRAI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

DANIELLE ANNIE CAMBAUVA· OAB SP 123249· CPF 121.***.***-81

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Reu:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALEXANDRO DE JESUS ROSA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CONSTANTINOS GEORGES ANASTASSOPOULOSCPF

CONSULCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE ANNIE CAMBAUVA· OAB SP 123249· CPF 121.***.***-81

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

LUCAS NUNES COSTA· OAB MG 151309· CPF 369.***.***-04

Autor:

LILIA MARA DA SILVA MARTINEZ· OAB SP 346531· CPF 083.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE ANNIE CAMBAUVA· OAB SP 123249· CPF 121.***.***-81

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

LUCAS NUNES COSTA· OAB MG 151309· CPF 369.***.***-04

Reu:

LILIA MARA DA SILVA MARTINEZ· OAB SP 346531· CPF 083.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

28/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

TRORION S/A

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

R$ 48.010,09

Autor

J.H.P. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 7/2022 (7a. Vara) (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/1999

Distribuição

08/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

GUIOMAR ELVIRA PINTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

24/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ALAVA UGARTECPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS· OAB SP 124168· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/08/2025)

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