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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO PINTO MESSA

ALISSON ANDRE SILVACPF

LEANDRO PINTO MESSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

MARCELO BALICKI· CPF 889.***.***-72

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMAO LARRE RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 086905

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO PINTO MESSA - EXCLUÍDA (29/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PINTO MESSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Autor:

RAMAO LARRE RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ANDRE SILVACPF

LEANDRO PINTO MESSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

RAMAO LARRE RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MentalDIREITO DA SAÚDEAção Civil Pública

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAMBARA/ RSCNPJ

EZEQUIEL DALCINCPF

Advogados

Autor:

GREICE AVILA SCHMEING· CPF 005.***.***-25

Autor:

AMANDA GIOVANAZ· CPF 001.***.***-83

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Reu:

LEANDRO ALMEIDA FRIZON· CPF 008.***.***-85

Reu:

VIRIATO JOAO JUNG VARGAS· CPF 558.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAMBARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAMBARA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1 (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MineraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MAÇAMBARA (AGRAVANTE)

Reu

EZEQUIEL DALCINCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Reu:

VIRIATO JOAO JUNG VARGAS· OAB RS 072456· CPF 558.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5001417-41.2021.8.21.0054/RS RELATOR: NILDO INÁCIO RÉU: EZEQUIEL DALCIN ADVOGADO(A): VIRIATO JOAO JUNG VARGAS (OAB RS072456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 18/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IQI2CIV Número: 50014174120218210054/TJRS (17/07/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARMANDO SIQUEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO MORAES· CPF 436.***.***-91

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

GUILHERME CASTELHONE CHAGAS· CPF 105.***.***-41

Autor:

GUILHERME MACHADO BARBOZA· CPF 028.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SOARES TORRES· OAB RS 123604· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070315-64.2024.9.21.0003/RS RÉU: ARMANDO SIQUEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES TORRES (OAB RS123604) SENTENÇA A seguir, o Conselho Permanente de Justiça decide julgar improcedente a denuncia para ABSOLVER o Sd Armando Siqueira da Rosa da imputação, com base no art. 439, letra "e", do CPPMilitar. (21/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARMANDO SIQUEIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE SOARES TORRES· OAB RS 123604· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJOCPF

LICIA CUNHA RIOSCPF

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Reu:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES· OAB AL 12611· CPF 083.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA, LICIA CUNHA RIOS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA, CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO, ANTONIO ALVES PEREIRA NETTO, BRUNO DE ALBUQUERQUE BARRETO, DIEGO CURY RAD BARBOSA, JAIME RODRIGUES D ALENCAR, LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA, LIA A... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REISCPF

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRACPF

NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSOCPF

NAIRA JUNQUEIRA STEVANATOCPF

LUISE TORRES DE ARAUJO LIMACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

THIAGO QUEIROZ DE BRITOCPF

NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSOCPF

NAIRA JUNQUEIRA STEVANATOCPF

MARINA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ· OAB BA 50279· CPF 024.***.***-03

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Autor:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES· OAB AL 12611· CPF 083.***.***-21

Autor:

WALTER REGO FERREIRA FILHO· OAB PI 17389· CPF 051.***.***-02

Autor:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER REGO FERREIRA FILHO· OAB PI 17389· CPF 051.***.***-02

Reu:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Reu:

CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO· OAB PI 5289· CPF 655.***.***-72

Reu:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES· OAB AL 12611· CPF 083.***.***-21

Reu:

RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ· OAB BA 50279· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuda de CustoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REISCPF

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRACPF

LICIA CUNHA RIOSCPF

Reu

ANTONIO ALVES PEREIRA NETTO

BRUNO DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJOCPF

DIEGO CURY RAD BARBOSACPF

JAIME RODRIGUES D ALENCARCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WALTER REGO FERREIRA FILHO· OAB PI 17389· CPF 051.***.***-02

Autor:

RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ· OAB BA 50279· CPF 024.***.***-03

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Autor:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Autor:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES· OAB AL 12611· CPF 083.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER REGO FERREIRA FILHO· OAB PI 17389· CPF 051.***.***-02

Reu:

RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ· OAB BA 50279· CPF 024.***.***-03

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Reu:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Reu:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES· OAB AL 12611· CPF 083.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REISCPF

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRACPF

LICIA CUNHA RIOSCPF

Reu

ANTONIO ALVES PEREIRA NETTO

BRUNO DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJOCPF

DIEGO CURY RAD BARBOSACPF

JAIME RODRIGUES D ALENCARCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WALTER REGO FERREIRA FILHO· OAB PI 17389· CPF 051.***.***-02

Autor:

RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ· OAB BA 50279· CPF 024.***.***-03

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Autor:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Autor:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES· OAB AL 12611· CPF 083.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER REGO FERREIRA FILHO· OAB PI 17389· CPF 051.***.***-02

Reu:

RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ· OAB BA 50279· CPF 024.***.***-03

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Reu:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Reu:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES· OAB AL 12611· CPF 083.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA, LICIA CUNHA RIOS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA, CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO, ANTONIO ALVES PEREIRA NETTO, BRUNO DE ALBUQUERQUE BARRETO, DIEGO CURY RAD BARBOSA, JAIME RODRIGUES D ALENCAR, LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA, LIA ALMEIDA OLIVEIRA SARA... (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/1998

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OFENDIDO

VALDINEI FRAGA DOS SANTOS

VALDINEI FRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA CONDE BUZATTO· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50004640420268210054/TJRS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDINEI FRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE· CPF 050.***.***-24

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Reu:

JULIO UBIRATAN DOS REIS· CPF 126.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107 (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARCELO LISCIO PEDROTTI· CPF 487.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SCHMITT JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Fato AtípicoDIREITO PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VIVIANE MATOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO BALICKI· CPF 889.***.***-72

Autor:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

VIVIANE MATOS RODRIGUES

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Fato AtípicoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

VIVIANE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

VIVIANE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEFERSON GIOVANI DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

RAFAEL HOFFMANN ZEM· OAB RS 085036· CPF 022.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON GIOVANI DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1 (08/07/2024)

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