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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Reu

JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZACPF

MIDAS GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO VALERIO DA SILVA· OAB BA 009869· CPF 194.***.***-68

Autor:

RAUL ESTRELA MACHADO· CPF 157.***.***-54

Reu:

JEANE QUEIROZ BARRETO· CPF 033.***.***-89

Reu:

VANDILSON ROSA MATOS· OAB DF 033653· CPF 507.***.***-87

Reu:

VALTER LUIZ SANTANA· CPF 297.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835497/BA (2024/0469775-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: VANDILSON ROSA MATOS - DF033653 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: ALUÍZIO VALÉRIO DA SILVA - BA009869 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 300,00

Autor

JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZA

MIDAS GOMES DE ALMEIDA

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA

Advogados

Autor:

VANDILSON ROSA MATOS· OAB DF 033653· CPF 507.***.***-87

Autor:

JEANE QUEIROZ BARRETO· CPF 033.***.***-89

Autor:

NAIARA SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO

Reu:

ALUIZIO VALERIO DA SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Advogados

Autor:

VANDILSON ROSA MATOS· OAB DF 033653· CPF 507.***.***-87

Reu:

ALUIZIO VALERIO DA SILVA· OAB BA 009869· CPF 194.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

MIDAS GOMES DE ALMEIDA

JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 203977/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2024 (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZA

MIDAS GOMES DE ALMEIDA

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA

Advogados

Autor:

VANDILSON ROSA MATOS· OAB DF 033653· CPF 507.***.***-87

Autor:

JEANE QUEIROZ BARRETO· CPF 033.***.***-89

Autor:

NAIARA SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO

Reu:

ALUIZIO VALERIO DA SILVA

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS REISCPF

Reu

JOSELITA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 40.956,13

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ORLANDO IMHOFCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO· OAB BA 70202· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 40.956,13

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ORLANDO IMHOFCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO· OAB BA 70202· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 06/02/2025. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.936,00

Autor

ANTONIA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO· OAB BA 70202· CPF 756.***.***-04

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DA CONCEICAO LIMACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALAIDI CASTRO DE SOUZACPF

JOSIAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ELENILDA BATISTA DA ROCHA

Advogados

Autor:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Autor:

ALEANDRA CASTRO DE SOUZA· OAB SP 455942· CPF 023.***.***-81

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIDI CASTRO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDI CASTRO DE SOUZACPF

ALEANDRA CASTRO DE SOUZACPF

JOSIAS PEREIRA DE SOUZA

RAUL ESTRELA MACHADOCPF

Reu

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETOCPF

ELENILDA BATISTA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Autor:

ALEANDRA CASTRO DE SOUZA· OAB SP 455942· CPF 023.***.***-81

Autor:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

ALEANDRA CASTRO DE SOUZA· OAB SP 455942· CPF 023.***.***-81

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 69.000,00

Autor

LUCIANO SEVERINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LUCINEIDE CAMPOSCPF

LUCAS JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Autor:

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 24629· CPF 024.***.***-59

Reu:

DEIVID BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 68689· CPF 049.***.***-17

Reu:

GISELLE DARC DIAS SANTOS· OAB GO 39149· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SEVERINO DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DELIAN FERREIRA DANTAS· OAB BA 39554· CPF 015.***.***-05

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILVAN DE ANDRADE SOUZACPF

EMIDIA RODRIGUES SOUSACPF

NILSON CLEVISON RODRIGUES DE SOUZACPF

GILVANICE RODRIGUES DE SOUSA PINTOCPF

NIUZAN RODRIGUES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO· OAB BA 70202· CPF 756.***.***-04

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ· OAB BA 54493· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 3.557,00

Autor

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EVA JULIANA DE OLIVEIRACPF

DARLEY JULIANO DOS SANTOSCPF

ANA JULIANA DE OLIVEIRACPF

LINDOLFO JULIANA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

NAIR JULIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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