CLAUDIONOR SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

ROGERIO COSTA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Autor:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA

ROGERIO COSTA LIMACPF

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALMEIDA PINHOCPF

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO ALMEIDA PINHOCPF

ROGERIO COSTA LIMACPF

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Autor:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982

Autor:

MANOEL DE OLIVEIRA GOMES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

4. ROGÉRIO COSTA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2959426/MA (2025/0211273-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIONOR SILVA - MA005004 AGRAVANTE: GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA014929 AGRAVANTE: MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI006624 AGRAVANTE: ROGÉRIO COSTA LIMA ADVOGADOS: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ - PI008982 JAIRO BRAZ DA SILVA - PI009916 AGRAVAD... (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

4. ROGÉRIO COSTA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2959426/MA (2025/0211273-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIONOR SILVA - MA005004 AGRAVANTE: GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA014929 AGRAVANTE: MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI006624 AGRAVANTE: ROGÉRIO COSTA LIMA ADVOGADOS: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ - PI008982 JAIRO BRAZ DA SILVA - PI009916 AGRAVAD... (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DAVID DE SOUSA MONTEIROCPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID DE SOUSA MONTEIRO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DAVID DE SOUSA MONTEIROCPF

MARIA DO CARMO MENEZES MONTEIRO ERMINEGILDOCPF

DAVID DE SOUSA MONTEIRO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO MENEZES MONTEIRO SANCHESCPF

RITA VIRGINIA MENEZES MONTEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· CPF 023.***.***-31

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· CPF 039.***.***-95

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 7.662,03

Autor

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

R$ 8.508,97

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Reu

SERGIO LUIS MARQUES DIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 24.263,15

Autor

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2005

Distribuição

24/01/2005

Valor

R$ 32.633,61

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIZITO DE JESUS OLIVEIRACPF

VIDROMAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Reu:

WANDERSON MORAIS SILVA· OAB MA 15894· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2002

Distribuição

15/07/2002

Valor

R$ 111.111,36

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

VIDROMAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

WOLMER DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MA 7734· CPF 763.***.***-87

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Reu:

WANDERSON MORAIS SILVA· OAB MA 15894· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 91.850,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 91.850,13

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTENOR PINHEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

JANICE JACQUES POSSAPPCPF

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

JANICE JACQUES POSSAPPCPF

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837389-66.2019.8.10.0001. REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - SP94243, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A APELADO: JOSE ANTENOR PINHEIRO DOS REIS Advogado do(a) APELADO: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial... (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.996,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ROSANGELA SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CLAUDSON DOS SANTOS SILVA· OAB MA 16970· CPF 011.***.***-61

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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