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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CLAUDI MARA SOARESCPF

CLAUDI MARA SOARES

Reu

NAO HA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA SILVA MOREIRA· OAB DF 6598· CPF 296.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 19.707,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDI MARA SOARESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

Advogados

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

Reu

OS MESMOS

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

ROSANGELA DIAS PEDROSO

Advogados

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

LUANA PEDROSO· OAB RS 107167· CPF 010.***.***-39

Autor:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Reu:

LUANA PEDROSO· OAB RS 107167· CPF 010.***.***-39

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015245-27.2021.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50135910520218210015/RS) RELATOR: DANIEL DE SOUZA FLEURY RÉU: ROSANGELA DIAS PEDROSO ADVOGADO(A): BATISTA LEAL CALISTRO (OAB RS107065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 671 - 16/09/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo Evento 662 - 07/08/2025 - Expedição de mandado (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPReclamação

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLOBO INOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (RECLAMANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALISSON HENRIQUE PINHEIRO LOPES

EDUARDO PETERS DE MATOSCPF

WILSON BATISTA DE SOUZACPF

JOAO PEDRO SILVA DE ANDRADES

DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO CORSINI· CPF 890.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA· CPF 667.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

KARLA DA COSTA SAMPAIO· OAB RS 066523· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALISSON HENRIQUE PINHEIRO LOPESCPF

EDUARDO PETERS DE MATOSCPF

WILSON BATISTA DE SOUZACPF

DANIEL DOS SANTOS PINHEIROCPF

JOAO PEDRO SILVA DE ANDRADESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5080917922019821000120250325092829 (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON HENRIQUE PINHEIRO LOPESCPF

DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO

EDUARDO PETERS DE MATOSCPF

JOAO PEDRO SILVA DE ANDRADES

WILSON BATISTA DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Autor:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Autor:

KARLA DA COSTA SAMPAIO· OAB RS 066523· CPF 665.***.***-04

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

Advogados

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

Reu

OS MESMOS

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO DOMINGOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG· CPF 650.***.***-72

Autor:

DAVID MEDINA DA SILVA· CPF 691.***.***-15

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DOMINGOS MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.537,50

Autor

PAULO ROBERTO AZEVEDOCPF

Reu

CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL MASTERCNPJ

Advogados

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52121306920258217000/TJRS (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 8.537,50

Autor

PAULO ROBERTO AZEVEDOCPF

Reu

CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL MASTERCNPJ

Advogados

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO KROETZCPF

Reu

BITELO MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MACHADO CANDIDO· OAB RS 055183· CPF 949.***.***-63

Autor:

THIAGO TADEU SOUZA BITELO· OAB RS 079869· CPF 010.***.***-23

Reu:

DANIELA CITADIN OLIVEIRA· OAB RS 101277· CPF 837.***.***-87

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

THIAGO TADEU SOUZA BITELO· OAB RS 079869· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 91.015,54

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GLOBO INOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 91.015,54

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GLOBO INOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (21/05/2025)

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