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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 20.889,08

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

CLEBER BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 20.889,08

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Reu

CLEBER BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 31.715,28

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

CLEBER BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 31.715,28

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Reu

CLEBER BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NANCY ALVES DOS SANTOSCPF

VIRNA LARISSA ALVES DA SILVACPF

JANCILENE ALVES DOS SANTOSCPF

AUDAIR ALVES DOS SANTOSCPF

LUZIA DIAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

ROBERTO COELHO DE JESUS· OAB BA 20061· CPF 652.***.***-63

Autor:

DEYVISON DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB BA 79334· CPF 072.***.***-06

Autor:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTE APARECIDA DOS SANTOS PEGORETTICPF

CLEBER ALVES

CLERIA FERREIRA ALVESCPF

CLEUZA ALVES

DINA LEME DOS SANTOS NEVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGERIA VIEIRA REIS· OAB RO 8436· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALINE MAURA RODRIGUES VIEIRA· OAB RO 11949· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CLEBER ALVES

Último movimento: Réu revel citado por edital (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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