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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 9.490,84

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 9.490,84

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER DAMACENA PINTO em 19/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 33.668,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002099-85.2021.8.22.0004. RECORRIDO: MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613A, RENATO THIAGO PAULINO DE CARVALHO, OAB nº RO7653A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO... (21/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 33.668,34

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

Reu:

RENATO THIAGO PAULINO DE CARVALHO· OAB RO 7653· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauReclamação

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 33.668,34

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauReclamação

Descontos IndevidosReclamação

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 20.638,88

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE)

Reu

2. CLEBER LUIZ DA COSTA DAMACENA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

GERMANO DA SILVA GRACA· OAB RJ 134819· CPF 101.***.***-49

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GERMANO DA SILVA GRACA· OAB RJ 134819· CPF 101.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3030978/RJ (2025/0326721-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 EMBARGADO: CLEBER LUIZ DA COSTA DAMACENA ADVOGADO: GERMANO DA SILVA GRAÇA - RJ134819 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (02/06/2026)

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