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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEBER MARCIO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

REGINA CELI RODRIGUES RAMOS NASCIMENTO· OAB RJ 154444· CPF 022.***.***-90

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.524,25

Autor

CLEBER MARCIO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALMEIDA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 255104· CPF 178.***.***-81

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CLEBER PALMEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 11.073,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 11.073,08

Autor

MARCIO CLEBER PALMEIRACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 17.303,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 17.303,64

Autor

MARCIO CLEBER PALMEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIO CLEBER PALMEIRA Advogado do(a) AUTOR: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 REU: ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Coma... (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CLEBER PALMEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 17.528,22

Autor

MARCIO CLEBER PALMEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCIO CLEBER PALMEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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