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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 17.376,00

Autor

LIDIUMARIA FIGUEIREDO NASCIMENTO DE MAGALHAES JACOBCPF

Reu

HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDACNPJ

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Reu:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Reu:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB BA 8492· CPF 140.***.***-49

Reu:

EUGENIO GALDINO ALVES VILELA· OAB BA 26062· CPF 640.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 05/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 17.376,00

Autor

LIDIUMARIA FIGUEIREDO NASCIMENTO DE MAGALHAES JACOBCPF

Reu

HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDACNPJ

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

EUGENIO GALDINO ALVES VILELA

Reu:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

Reu:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2022 (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ROMILDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MIRALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Autor:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de KATE CONCEICAO DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ERICA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MICHELE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

KATE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ROMILDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

JOSE VANDERSON GUERREIRO PACHECO JUNIOR· OAB BA 65178· CPF 016.***.***-67

Autor:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Reu:

BRUNO BOTELHO PEREIRA· OAB BA 26085· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO

Reu:

BRUNO BOTELHO PEREIRA· OAB BA 26085· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERTON SANTOS BISPO

EDMILSON COSTA DE JESUS

MANUELLE SANTANA GOMES DE JESUSCPF

MILLENA SANTANA GOMES DE JESUS

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARIANA DE LUCENACPF

Reu

JOSEVAL ALVES NERESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA· OAB PI 9570· CPF 651.***.***-10

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Reu:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA· OAB PI 9570· CPF 651.***.***-10

Reu:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARIANA DE LUCENACPF

Reu

JOSEVAL ALVES NERESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA· OAB PI 9570· CPF 651.***.***-10

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Reu:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA· OAB PI 9570· CPF 651.***.***-10

Reu:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB BA 41520· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 214.864,97

Autor

MARIA IRACI SANTANA DA MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS/SCCNPJ

VERONICA ALIDA RAMOS LINHARES

SIMONICA CLARA RAMOS

SALVENTINO RAMOSCPF

CLODOALDO RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHARLEI WEBER· OAB SC 041923· CPF 909.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS SCHMITZ· OAB SC 004782· CPF 309.***.***-72

Reu:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Reu:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB SC 061049· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 214.864,97

Autor

MARIA IRACI SANTANA DA MAIACPF

Reu

JONAS RAMOSCPF

CLODOALDO RAMOSCPF

VERONICA ALIDA RAMOS LINHARES

SALVENTINO RAMOSCPF

SIMONICA CLARA RAMOS

Advogados

Autor:

CHARLEI WEBER· OAB SC 041923· CPF 909.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS SCHMITZ· OAB SC 004782· CPF 309.***.***-72

Reu:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Reu:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB SC 061049· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 3.453,00

Autor

RITA DE CASSIA BRIXNERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB SC 061049· CPF 011.***.***-60

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 19.237,21

Autor

ARTHUR VICTOR SEBERINOCPF

PRISCILA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB SC 061049· CPF 011.***.***-60

Autor:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 112.908,24

Autor

RITA APARECIDA RUMPFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERTON SANTOS BISPO· OAB SC 061049· CPF 011.***.***-60

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (24/10/2022)

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