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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA

BRUNO LEAL FONSECA

Reu

RIVALINA MARQUES JENNINGS DE MORAES

Advogados

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 006803· CPF 379.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 006801· CPF 392.***.***-34

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· CPF 006.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEAL FONSECACPF

ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECACPF

Reu

RIVALINDA MARQUES JENNINGSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO LEAL FONSECA (AGRAVANTE)

2. ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA (AGRAVANTE)

4. RIVALINDA MARQUES JENNINGS MORAES (OUTRO NOME)

Reu

3. RIVALINDA MARQUES JENNINGS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 020639

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 007851

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 006801· CPF 392.***.***-34

Autor:

INGRIDY DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 033138· CPF 029.***.***-90

Autor:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 006803· CPF 379.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 020639

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 007851

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 006801· CPF 392.***.***-34

Reu:

INGRIDY DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 033138· CPF 029.***.***-90

Reu:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 006803· CPF 379.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

18/04/2005

Valor

R$ 39.290,59

Autor

RIVALINDA MARQUES JENNINGSCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Autor:

ELIZABETH GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO FERRAZ· OAB PA 14299· CPF 479.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 7851· CPF 393.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

SEFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA GATTAI· CPF 983.***.***-53

Reu:

RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA· OAB DF 28438· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA

BRUNO LEAL FONSECA

Reu

RIVALINA MARQUES JENNINGS DE MORAES

Advogados

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 7851· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEAL FONSECACPF

ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECACPF

Reu

RIVALINDA MARQUES JENNINGSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO LEAL FONSECA (AGRAVANTE)

2. ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA (AGRAVANTE)

4. RIVALINDA MARQUES JENNINGS MORAES (OUTRO NOME)

Reu

3. RIVALINDA MARQUES JENNINGS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 020639

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 007851

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 006801· CPF 392.***.***-34

Autor:

INGRIDY DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 033138· CPF 029.***.***-90

Autor:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 006803· CPF 379.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 020639

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 007851

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 006801· CPF 392.***.***-34

Reu:

INGRIDY DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 033138· CPF 029.***.***-90

Reu:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 006803· CPF 379.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO LEAL FONSECA (AGRAVANTE)

2. ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA (AGRAVANTE)

4. RIVALINDA MARQUES JENNINGS MORAES (OUTRO NOME)

Reu

3. RIVALINDA MARQUES JENNINGS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 020639

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 007851

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 006801· CPF 392.***.***-34

Autor:

INGRIDY DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 033138· CPF 029.***.***-90

Autor:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 006803· CPF 379.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 020639

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 007851

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 006801· CPF 392.***.***-34

Reu:

INGRIDY DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 033138· CPF 029.***.***-90

Reu:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 006803· CPF 379.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730765/PA (2024/0315733-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BRUNO LEAL FONSECA AGRAVANTE: ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA ADVOGADO: AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - PA020639 AGRAVADO: RIVALINDA MARQUES JENNINGS OUTRO NOME: RIVALINDA MARQUES JENNINGS MORAES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO - PA007851 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA T... (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

MISAEL JENNINGS AGUIARCPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 94.821,25

Reu

SABRINA SOARES MELO JENNINGSCPF

MISAEL JENNINGS AGUIARCPF

S SOARES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 18.705,86

Reu

SABRINA SOARES MELO JENNINGSCPF

MISAEL JENNINGS AGUIARCPF

S SOARES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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