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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.285.479,98

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.285.479,98

Autor

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHACPF

ARCTURO VITORIO CAVALCANTICPF

CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVACPF

CICERO BONIFACIO COSTACPF

CLAUDIO ALVES PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30926· CPF 703.***.***-96

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

MARCELO DRUMOND

Reu:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA (RECORRENTE)

2. ARCTURO VITORIO CAVALCANTI (RECORRENTE)

3. CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA (RECORRENTE)

4. CICERO BONIFACIO COSTA (RECORRENTE)

5. CLAUDIO ALVES PEREIRA (RECORRENTE)

+ 3 outros

Reu

10. ESTADO DA PARAÍBA (RECORRIDO)

9. PARAÍBA PREVIDÊNCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Autor:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

MARCELO DRUMOND

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30926· CPF 703.***.***-96

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

MARCELO DRUMOND

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30926· CPF 703.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2264663/PB (2026/0082508-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA RECORRENTE: ARCTURO VITORIO CAVALCANTI RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA RECORRENTE: CICERO BONIFACIO COSTA RECORRENTE: CLAUDIO ALVES PEREIRA RECORRENTE: CLENIVAL FERREIRA DA SILVA RECORRENTE: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO RECORRENTE: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR - PB0030926 RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA AD... (01/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 43.116,68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 43.116,68

Autor

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CLENIVAL FERREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara RECORRIDO: Clenival Ferreira da Silva ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0010101-94.2015.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência (Id. 36741181), com fundamento no art. 105, III, alínea “a”... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Advogados

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 136.411,36

Autor

DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZACPF

DJALMA DE LIMA SOARESCPF

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO GUIMARAES GONCALVESCPF

CICERO JOSE ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 45.628,81

Autor

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 45.628,81

Autor

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CLENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

PARAIBA PREVIDENCIA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 749.057,57

Autor

ALEXANDRE BRUNO TOME

DANIELA BRAGANCA MACEDO

Reu

TAMARA LANER BRITO DE MATOS NUNESCPF

CLESIVAL MATOS DA SILVACPF

JULIANE GLEYCE BATISTA MATOSCPF

Outros

SPILIOS JOANNIS GARAKIS· OAB DF 042917

LUIS ANDRÉ CRUZ CORRÊA· OAB DF 026584· CPF 982.***.***-00

CLESIVAL MATOS DA SILVA· OAB DF 025623

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1982480/DF (2021/0287963-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CLESIVAL MATOS DA SILVA AGRAVANTE: JULIANE GLEYCE BATISTA MATOS AGRAVANTE: TAMARA LANER BRITO DE MATOS NUNES ADVOGADO: CLESIVAL MATOS DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF025623 AGRAVADO: ALEXANDRE BRUNO TOME AGRAVADO: DANIELA BRAGANCA MACEDO ADVOGADOS: LUIS ANDRÉ CRUZ CORRÊA - DF026584 SPILIOS JOANNIS GARAKIS - DF042917 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial in... (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIVAL MATOS DA SILVACPF

JULIANE GLEYCE BATISTA MATOSCPF

TAMARA LANER BRITO DE MATOS NUNESCPF

Reu

ALEXANDRE BRUNO TOMECPF

DANIELA BRAGANCA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CLESIVAL MATOS DA SILVA· CPF 076.***.***-72

Reu:

LUIS ANDRÉ CRUZ CORRÊA· OAB DF 026584· CPF 982.***.***-00

Reu:

SPILIOS JOANNIS GARAKIS· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 255502/2026 - EDcl (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 749.057,57

Autor

ALEXANDRE BRUNO TOMECPF

DANIELA BRAGANCA MACEDOCPF

CLESIVAL MATOS DA SILVACPF

JULIANE GLEYCE BATISTA MATOS

TAMARA LANER BRITO DE MATOS

Reu

CLESIVAL MATOS DA SILVACPF

TAMARA LANER BRITO DE MATOS

JULIANE GLEYCE BATISTA MATOS

ALEXANDRE BRUNO TOMECPF

DANIELA BRAGANCA MACEDOCPF

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 510.000,00

Autor

BRUNO FIGUEIREDO FALCAOCPF

CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAOCPF

ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACOCPF

HUMBERTO DE MELO FALCAO NETOCPF

ELIANE FIGUEIREDO FALCAOCPF

Reu

HUMBERTO DE MELLO FALCAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR· OAB DF 26126· CPF 726.***.***-87

Autor:

JOSEMIR MANGUEIRA ASSIS FILHO· OAB DF 40118· CPF 036.***.***-13

Autor:

ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO· CPF 473.***.***-53

Autor:

JULIANE GLEYCE BATISTA MATOS· OAB DF 43519· CPF 033.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA RODRIGUES LOBOCPF

SILVANIA GOMES TEMOTEOCPF

Reu

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLESIVAL MATOS DA SILVA· OAB DF 25623· CPF 076.***.***-72

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 7.167,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 27.589,98

Autor

BENEDITO ALVES VASCONCELOSCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BENEDITO ALVES VASCONCELOSCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLESIVAL MATOS DA SILVA· OAB DF 25623· CPF 076.***.***-72

Reu:

CLESIVAL MATOS DA SILVA· OAB DF 25623· CPF 076.***.***-72

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 420.363,49

Autor

PAULO HENRIQUE ABREU MOREIRACPF

PAULA SOUTO PEREIRACPF

Reu

ALEXANDRE BRUNO TOME

DANIELA BRAGANCA MACEDO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ABREU MOREIRA· OAB DF 45866· CPF 724.***.***-53

Reu:

CLESIVAL MATOS DA SILVA· OAB DF 25623· CPF 076.***.***-72

Reu:

TAMARA LANER BRITO DE MATOS· OAB DF 32478· CPF 716.***.***-68

Reu:

LUIS ANDRE CRUZ CORREA· OAB DF 26584· CPF 982.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710409-11.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE ABREU MOREIRA, PAULA SOUTO PEREIRA EXECUTADO: ALEXANDRE BRUNO TOME, DANIELA BRAGANCA MACEDO DESPACHO Libere-se, em favor da parte exequente, o saldo remanescente vinculado ao presente feito (id. 167056626), observando-se os dados bancários declinados em id. 172868928. Após, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, retornem os autos ao arquivo, com as baixas de e... (23/10/2023)

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