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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 6.220,00

Autor

CLETO LUIS CASANOVACPF

Reu

JOAO ALCEU RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

JOAO EDUARDO ALCHARIO DA SILVEIRA· OAB RS 135325· CPF 038.***.***-10

Reu:

VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI· OAB RS 088890· CPF 010.***.***-03

Reu:

ROSINEI ROQUE ZAGO· OAB RS 103505· CPF 650.***.***-53

Reu:

CARLA FERRARI· OAB RS 131604· CPF 022.***.***-32

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MOEMA AUGUSTA SOARES DE CASTRO

Reu

AMAURY DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

MARCELO HENRIQUES DE ANDRADE· OAB MG 104614

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIANA MELO BARROSO FERREIRA· OAB MG 57479

Outros

LUÍS CLÁUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

MOEMA AUGUSTA SOARES DE CASTROCPF

Reu

AMAURY DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

Reu:

LUÍS CLÁUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

MOEMA AUGUSTA SOARES DE CASTROCPF

Reu

AMAURY DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

Reu:

LUÍS CLÁUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Revisor - Des(a). Tarcisio Martins Costa Publicação em 10/06/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por... (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

13/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

MOEMA AUGUSTA SOARES DE CASTROCPF

Reu

AMAURY DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

Reu:

LUÍS CLÁUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉGIO RUBIÃO DO VAL

Reu

BANCO ITAU S/A

DANIEL THALES RIBEIROCPF

LILIANA BRUGNOLI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353· CPF 113.***.***-61

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353· CPF 113.***.***-61

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉGIO RUBIÃO DO VAL

Reu

BANCO ITAU S/A

DANIEL THALES RIBEIROCPF

LILIANA BRUGNOLI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353· CPF 113.***.***-61

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353· CPF 113.***.***-61

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sobrestado (Ofício) (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉGIO RUBIÃO DO VAL

Reu

BANCO ITAU S/A

DANIEL THALES RIBEIROCPF

LILIANA BRUGNOLI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353· CPF 113.***.***-61

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353· CPF 113.***.***-61

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Publicação em 12/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimadado trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bemcomo do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordocoletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pelaparte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3... (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2007

Distribuição

02/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADUFPB SECAO SINDICAL DE JOAO PESSOA

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO BANESPA S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 11806· CPF 009.***.***-21

Reu:

LUIS CLAUDIO CASANOVA· OAB SP 146193· CPF 148.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS· OAB DF 37075· CPF 026.***.***-58

Reu:

THIAGO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 45502· CPF 011.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA· OAB DF 24108· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO· OAB PB 22337· CPF 055.***.***-04

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS· OAB DF 37075· CPF 026.***.***-58

Reu:

RODRIGO EL KOURY DAOUD· OAB DF 60727· CPF 057.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADUFPB SECAO SINDICAL DE JOAO PESSOA

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

Reu

BANCO BANESPA S/A

BANCO BRADESCO S/A

BANCO ABN AMRO REAL S/A

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

BANCO DO BRASIL S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

RENATO SILVEIRA· CPF 268.***.***-56

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

22/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CRISTINA MOREIRA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO ITAú S/ACPF

Advogados

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Autor:

HILTON CARVALHO GALVAO· OAB PE 25099· CPF 283.***.***-72

Autor:

ELIJAH CAMPELO JUNIOR· OAB PE 14495· CPF 620.***.***-87

Reu:

IVAN MARCELINO DO CARMO· OAB SP 110539

Reu:

GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 154046

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Reu:

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA· OAB SP 100145· CPF 084.***.***-07

Reu:

CAROLINA DE SOUZA SORO· OAB SP 140495· CPF 162.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Banco Itaú S/A Advogado: Mariana Barros de Mendonça e outros Embargado: Severina Paula de Freitas Advogado: Cristina Maria de Siqueira Machado e outros Relator: Desembargador Dilermando Mota Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO VERÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO A... (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

SEVERINA PAULA DE FREITASCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

CRISTINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO· OAB RN 600· CPF 021.***.***-98

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LYNDA SUSAN DANTAS FARIAS NOBRE· OAB RN 5654· CPF 011.***.***-04

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

LUIS CLAUDIO CASANOVA· CPF 148.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2024)

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