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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 16.355,68

Autor

CLAUSIONETE CARVALHO LUSTOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MUNICIPIO DE TIMON - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA RODRIGUES CLIMACO em 27/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALBERTO JORGE REBELO LIMA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Outros

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 19.502,35

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 19.502,35

Autor

MARIA MILENE FREITAS RALSTONCPF

PEDRO FREITAS FILHOCPF

Reu

ERNANDES JOSE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Reu:

GIOVANNI OLIVEIRA DE MOURA· OAB PI 9965· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MATOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Autor:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MATOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Advogados

Autor:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Autor:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Reu:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ZILDETH RODRIGUES MARINHO, ANA LUCIA RODRIGUES, ANA RODRIGUES BEZERRA, ANELI RODRIGUES DA SILVA, ANTONIA DE CARVALHO LEAO, ANTONIO GONCALVES DE SOUSA, ANTONIO FERNANDO DE JESUS LIMA, AURICELIA DO NASCIMENTO ABREU, AURORA ALVES DE SOUSA, BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, BENTA MARIA MENDES RODRIGUES, CLARA RIBEIRO MENDES DA COSTA, CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA, COSMO ARAUJO DA COSTA, EDICARLOS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA ALVES BARR... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUCIA RODRIGUESCPF

ANA RODRIGUES BEZERRACPF

ANTONIA DE CARVALHO LEAOCPF

ANTONIO GONCALVES DE SOUSACPF

AURICELIA DO NASCIMENTO ABREUCPF

+ 65 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

ADRIANA BORGES FERRO MOURA· OAB DF 28221· CPF 478.***.***-53

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 7.651,88

Autor

ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.321,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.321,00

Autor

2B EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MONETIZZE IMPULSIONADORA DE VENDAS ON-LINE S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA GOMES DE SOUSACPF

MONETIZZE IMPULSIONADORA DE VENDAS ON-LINE S.A.CNPJ

2B EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Autor:

LUCAS SCHETTINI ROSA· CPF 724.***.***-34

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB PI 14814· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB PI 14814· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 36.100,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELCIVAN RODRIGUES SANTIAGO - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PI 8449· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Reu:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON WILLIAN DA SILVA COSTACPF

Reu

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

FILIPE GABRIEL DE SOUSA SANTIAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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