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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA REZENDE DE ARAUJO

Reu

CLÍNICA ESPAÇO VILLAGE

RESGAT CLÍNICAS

Advogados

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

KAREN CRISTINE FREITAS MACHADO· OAB RJ 232711· CPF 162.***.***-50

Autor:

GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ· OAB RJ 210724· CPF 138.***.***-80

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

KAREN CRISTINE FREITAS MACHADO· OAB RJ 232711· CPF 162.***.***-50

Reu:

GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ· OAB RJ 210724· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se, diante da improcedência do pedido, confirmada em sede recursal e o fato de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, está sob o pálio do artigo 98,§ 3º do CPC, com o sobrestamento da execução dos honorários sucumbenciais. (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOLORES NEVES DE OLIVEIRACPF

WAGNER DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LADEIA PAIVA TEIXEIRA· OAB BA 42157· CPF 013.***.***-42

Reu:

LETICIA FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 66838· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

WERLEI SILVA MATOSCPF

MUNICIPIO DE IBIASSUCECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIASSUCECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

LUCILIA FREITAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Reu:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Reu:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSECLE DOS ANJOS BESSACPF

LAERCIO DOS ANJOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO DOS ANJOS SOUZA

ROSECLE DOS ANJOS BESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Reu:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Alvará. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCA IVANI DE SOUSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NILSA LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JANETE DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSA LIMA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

JANETE DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Reu:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

HELAINE MARIA IBIAPINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAINE MARIA IBIAPINACPF

Reu

CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Reu:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAUDENI MARQUES VIANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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