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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MATEUS MORAES NUNES BRANDAOCPF

Último movimento: Juntada de Informações (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS MORAES NUNES BRANDAOCPF

Reu

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA PAULA MORAES DA SILVACPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA PAULA MORAES DA SILVACPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

CLODOALDO FERNANDES

VAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

WALESKA DOS SANTOS PERONICO

VICTOR HUGO FERREIRA BRAGACPF

ILKA CORREA DE OLIVEIRA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 8392· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 288.250,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VAMBERTO PINTO ROCHACPF

Reu

CLODOALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Autor:

EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR· OAB RN 23475· CPF 008.***.***-08

Autor:

JOSE VIRGOLINO DE SOUSA· OAB PB 5177· CPF 287.***.***-20

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Reu:

EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR· OAB RN 23475· CPF 008.***.***-08

Reu:

JOSE VIRGOLINO DE SOUSA· OAB PB 5177· CPF 287.***.***-20

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BERNARDO SPINDOLA RODRIGUES, VAMBERTO PINTO ROCHA EXECUTADO: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA, FRANCISCO CAVALCANTE GOMES, CLODOALDO FERNANDES DECISÃO 1. RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0062760-17.2014.8.15.2001 Trata-se de execução de título extraj... (16/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLODOALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 062797· CPF 969.***.***-15

Reu:

RICARDO MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 062797· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 29.584,05

Autor

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806890/RN (2024/0456779-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ELY LAGE NETTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO AGRAVANTE: COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA ADVOGADO: EDMILSON LEÃO JUNIOR - RN011594 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ELY LAGE NETTO

ESPOLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 29.584,05

Autor

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438· CPF 026.***.***-51

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZZARIA REIS MAGOS LTDACPF

Reu

MARCOS LUIZ FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

LUSANGELA LAGE NETTO MASSAGLICPF

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· OAB RN 10208· CPF 956.***.***-72

Reu:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 29.584,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: COPACOZINHA COMÉRCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMÉSTICA LTDA e outros ADVOGADOS: EDMILSON LEAO JUNIOR e FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0030573-79.2006.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26932085) interposto... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ELY LAGE NETTO

ESPOLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 29.584,05

Autor

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 4438· CPF 026.***.***-51

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 4.319,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CASA DA PORCELANA LTDACNPJ

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

Outros

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

GABRIELA AZEVEDO DE BRITO DAMASCENO· OAB RN 13956· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0629549-59.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CASA DA PORCELANA LTDA, CLODOALDO FERNANDES NETTO, ELY LAGE NETTO DECISÃO Certificada a inexistência de bens sobre os quais possa recair a penhora, suspendo a execução e determino a aplicação dos efeitos do art. 40 da Lei 6.830/80, devendo a Secretaria computar os prazos de prescrição consoante os novos parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça para... (21/02/2025)

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