Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ECNPJ

Reu

ICABOM SERVICOS MEDICOS DE BOM JESUS LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGALCPF

CLOVES DUARTE DE SOUZACPF

Outros

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940

MATHEUS SALIM AREAS CHAVES· OAB ES 32102· CPF 138.***.***-50

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MADJER ALEXANDRO DE BRITO SOUZACPF

JAIRO ANDERSON LUYCPF

MARIA TERESA FREITAS RESENDECPF

JAIRO ANDERSON LUY

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURÍCIO VINHAL NETO· OAB MG 039715· CPF 229.***.***-91

Reu:

ANDREZA ROSARIO SILVA· CPF 119.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· CPF 044.***.***-80

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 075955· CPF 002.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR CAETANO PIRES· OAB MG 202900· CPF 139.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO

Autor:

VICTOR CAETANO PIRES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ANDERSON LUY

MADJER ALEXANDRO DE BRITO SOUZACPF

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO TORRES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 92.316,10

Autor

FLAVIA MACIEL MIRANDACPF

ROSA MARIA DE MIRANDACPF

ASTOLFO ARNALDO MIRANDACPF

ARAILTON MIRANDA BORGESCPF

ADELMA MIRANDA BORGESCPF

+ 2 outros

Reu

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTACPF

CLOVES ALEXANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONTIJO· CPF 072.***.***-03

Autor:

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 138184· CPF 070.***.***-99

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 075955· CPF 002.***.***-02

Reu:

LUANNA ALVES FARIA VELOSO· OAB MG 195527· CPF 127.***.***-90

Reu:

LOURENA COSTA TEIXEIRA· OAB MG 229275· CPF 117.***.***-40

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Outros

PAULO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 235269

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES ALEXANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTACPF

Reu

ADELIA MIRANDA BORGESCPF

ADELAIDE MIRANDA BORGESCPF

ADELMA MIRANDA BORGESCPF

ARAILTON MIRANDA BORGESCPF

ASTOLFO ARNALDO MIRANDACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTACPF

CLOVES ALEXANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ADELAIDE MIRANDA BORGESCPF

ADELIA MIRANDA BORGESCPF

ADELMA MIRANDA BORGESCPF

ARAILTON MIRANDA BORGESCPF

ASTOLFO ARNALDO MIRANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUANNA ALVES FARIA VELOSO

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO

Autor:

LOURENA COSTA TEIXEIRA

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Autor:

RICARDO VINICIUS SILVA GABRIEL

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTACPF

CLOVES ALEXANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ADELAIDE MIRANDA BORGESCPF

ADELIA MIRANDA BORGESCPF

ADELMA MIRANDA BORGESCPF

ARAILTON MIRANDA BORGESCPF

ASTOLFO ARNALDO MIRANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUANNA ALVES FARIA VELOSO

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Autor:

RICARDO VINICIUS SILVA GABRIEL

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA

Autor:

LOURENA COSTA TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTACPF

CLOVES ALEXANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ADELAIDE MIRANDA BORGESCPF

ADELIA MIRANDA BORGESCPF

ADELMA MIRANDA BORGESCPF

ARAILTON MIRANDA BORGESCPF

ASTOLFO ARNALDO MIRANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO

Autor:

RICARDO VINICIUS SILVA GABRIEL

Autor:

LOURENA COSTA TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTACPF

CLOVES ALEXANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ADELAIDE MIRANDA BORGESCPF

ARAILTON MIRANDA BORGESCPF

ROSA MARIA DE MIRANDACPF

ASTOLFO ARNALDO MIRANDACPF

FLAVIA MACIEL MIRANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LOURENA COSTA TEIXEIRA

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA

Autor:

LUANNA ALVES FARIA VELOSO

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS VIANA ALVES

JOHNATAN SILVA VENANCIOCPF

JOHNATAN SILVA VENANCIO

LUCAS VIANA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANA LUIZA GONTIJO FERREIRA· CPF 107.***.***-03

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO· CPF 143.***.***-29

Reu:

LOURENA COSTA TEIXEIRA· CPF 117.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 203

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNATAN SILVA VENANCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAVIDSON ROBERTO DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOARES SILVA

SANDY NASCIMENTO DE SOUZA

JHONE UDSON DE OLIVEIRA

ALINE SILVA RIBEIRO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSAILTON ANTONIO SOARES· OAB MG 163094· CPF 041.***.***-37

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

MARINA RIBEIRO GRECO· CPF 118.***.***-09

Reu:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Reu:

LOURENA COSTA TEIXEIRA· CPF 117.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOARES SILVACPF

MAXWELL LUIS SILVA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAYLSON COSTA DE SOUSA· OAB MG 217425· CPF 074.***.***-75

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL LUIS SILVA DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SILVA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA RIBEIRO GRECO· OAB MG 221699

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLSON COSTA DE SOUSA· OAB MG 217425

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL LUIS SILVA DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL LUIS SILVA DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAYLSON COSTA DE SOUSA· OAB MG 217425

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOARES SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MAXWELL LUIS SILVA DA CRUZ

SANDY NASCIMENTO DE SOUZA

GUILHERME ELISIO LEITE SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ALINE SILVA RIBEIRO

DAVIDSON ROBERTO DOS SANTOSCPF

GUILHERME ELISIO LEITE SILVACPF

JHONE UDSON DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAYLSON COSTA DE SOUSA· OAB MG 217425

Autor:

MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDON

Autor:

ANA LUIZA GONTIJO FERREIRA· OAB MG 221382· CPF 107.***.***-03

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000

Autor:

ANDREZA ROSARIO SILVA· OAB MG 222848

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA RIBEIRO GRECO· OAB MG 221699

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000

Reu:

LUANNA ALVES FARIA VELOSO· OAB MG 195527

Reu:

ANDREZA ROSARIO SILVA· OAB MG 222848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 138.426,88

Autor

CLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BARBOSA, CASTRO E MENDONCA -ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INDEMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Reu:

PAULA MARIA MEYER· OAB PR 30809· CPF 958.***.***-49

Reu:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 194865· CPF 119.***.***-03

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

NATALIA DAIANE TARGINO DOS SANTOS· CPF 103.***.***-58

Outros

NATALIA DAIANE TARGINO BARAUNA· OAB MG 197025

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INDEMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOVANO AMARO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Reu:

ANDREZA ROSARIO SILVA· CPF 119.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

ANA LUIZA GONTIJO FERREIRA· CPF 107.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVANO AMARO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANO AMARO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Publicação (23/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANO AMARO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANO AMARO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - JOVANO AMARO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANO AMARO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRACPF

ZITA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Autor:

ANDREZA ROSARIO SILVA· CPF 119.***.***-79

Autor:

CARLA BORGES LAMOUNIER· OAB MG 195866· CPF 114.***.***-58

Autor:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 194865· CPF 119.***.***-03

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

+ outros advogados do autor

Outros

NATALIA DAIANE TARGINO BARAUNA· OAB MG 197025

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRACPF

ZITA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA

Autor:

CARLA BORGES LAMOUNIER

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Autor:

NATALIA DAIANE TARGINO BARAUNA

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZITA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA DAIANE TARGINO BARAUNA

Autor:

CARLA BORGES LAMOUNIER

Autor:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715

Autor:

VICTOR CAETANO PIRES· OAB MG 202900

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ANDERSON LUY

MADJER ALEXANDRO DE BRITO SOUZACPF

MARIA TERESA FREITAS RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO TORRES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE (AGRAVANTE)

Reu

MADJER ALEXANDRO DE BRITO SOUZACPF

MARIA TERESA FREITAS RESENDECPF

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Autor:

VICTOR CAETANO PIRES· OAB MG 202900· CPF 139.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

ANA LUIZA GONTIJO FERREIRA· OAB MG 221382· CPF 107.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA FREITAS RESENDE (AGRAVANTE)

Reu

MADJER ALEXANDRO DE BRITO SOUZACPF

MARIA TERESA FREITAS RESENDECPF

Advogados

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

Autor:

VICTOR CAETANO PIRES· OAB MG 202900· CPF 139.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 201000· CPF 097.***.***-71

Reu:

ANA LUIZA GONTIJO FERREIRA· OAB MG 221382· CPF 107.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS REIS SOUZA· OAB MG 204879· CPF 044.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: MARIA TERESA FREITAS RESENDE CPF: 099.864.736-59 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 0005335-31.2021.8.13.0388 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tráfi... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTACPF

MARIA DAS DORES MIRANDA

Reu

ESPÓLIO DE MILTON MIRANDA BORGES

Advogados

Autor:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477· CPF 933.***.***-72

Autor:

GABRIELA CARVALHO ALONSO· OAB MG 170500· CPF 087.***.***-88

Autor:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARINA OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 173503· CPF 081.***.***-30

Autor:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130· CPF 009.***.***-06

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477· CPF 933.***.***-72

Reu:

GABRIELA CARVALHO ALONSO· OAB MG 170500· CPF 087.***.***-88

Reu:

CLOVES ALEXANDRE DUARTE BATISTA· OAB MG 75955· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARINA OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 173503· CPF 081.***.***-30

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal