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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BEZNOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CLOVIS BEZNOSCPF

Reu

CONSTRUTORA ZZ - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ZILBERTO ZANCHETCPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS BEZNOS· OAB SP 016840· CPF 002.***.***-49

Reu:

SINDBAD THADEU FOCACCIA· OAB SP 066682· CPF 698.***.***-34

Outros

CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO· OAB SP 285013

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 030628· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BEZNOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CLOVIS BEZNOS

Reu

CONSTRUTORA ZZ - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ZILBERTO ZANCHET

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BEZNOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CLOVIS BEZNOSCPF

Reu

CONSTRUTORA ZZ - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ZILBERTO ZANCHETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAção Rescisória

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BEZNOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GASPARINO JOSE ROMAO FILHOCPF

MUNICíPIO DE GUARULHOSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZNOS· OAB SP 16840

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CLOVIS BEZNOS· OAB SP 16840

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 98.447,66

Autor

LAJUCY RODRIGUES DONATOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.922,81

Autor

ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Outros

PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA· OAB BA 65754

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Albelina Maria Dos Santos Figueredo Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8044553-15.2022.8.05.0000 Ma... (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.210,28

Autor

LEILA CRISTINA CRUZ LAGOCPF

PASSOS & BOMFIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 642,09

Autor

MARIA CACILDA LIMA PIRESCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 28.756,20

Autor

SONIA SANTIAGO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 29.263,32

Autor

ELIZABETH MARIA AZEVEDO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 4.420,55

Autor

MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.922,81

Autor

DULCE MARIA DANTAS CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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